Tete (IKWELI) – Estagiários da Universidade Zambeze (UniZambeze), na província de Tete, acusam a direção daquela instituição de ensino superior de chantagear e obrigar aos estudantes finalistas do curso de licenciatura em medicina para assinarem declaração para estagiar sem contrato desde fevereiro de 2024.
Ao todo, são 43 estudantes finalistas do curso de Medicina daquela situação.
De acordo com o presidente da Associação de Estudantes de Medicina da Faculdade de Ciências de Saúde de Tete, Leonel Muianga, esta obrigação constitui violação da Lei e do Regulamento daquela instituição, razão pela qual, estes se recusam a assinar as declarações.
“Nós nos inscrevemos e validamos nossas inscrições em Fevereiro e a instituição veio ter connosco a dizer que o estágio arrancava em duas semanas, mas a condição para se iniciar o estágio é de todo o estudante fazer declaração, nós recusamos essa proposta, visto que a Lei diz que só se inicia o Estágio após a assinatura de contratos”, disse Muianga, acrescentando que “sentamos, no dia 30 de Maio, a direção marcava um encontro, o ponto de agenda era único, estágio…chegou o director com uma cara trancada e de amedrontar os estudantes e disse que o estágio arrancava no dia 12 de Agosto e só tem direito ao estágio o estudante que fizer uma declaração por escrito a dizer que aceita ir ao estágio sem contrato e então a turma recusou. Apenas dois estrangeiros aceitaram e estes iniciaram o estágio no dia 12 de agosto”.
O representante dos estudantes narrou que, num outro encontro com o reitor da UniZambeze, em julho de 2024, o responsável repisou a ideia de fazer-se a declaração e a proposta teria sido novamente recusada. “Tivemos outra reunião, em Julho, com o Magnífico Reitor, que veio reforçar aquela ideia da direção a dizer que só estagia quem fizer a declaração e de lá a esta parte, todas as tentativas de negociar redundaram em fracasso”, anotou.
“Sempre tentamos falar com a instituição, mas nunca nos receberam por meios legais, só tratam tudo de forma oral. Já mandamos cartas, mas nenhuma resposta, não aceitam escrever nada…nós já negamos de fazer essa declaração”, insistiu Muianga, presidente da Associação dos Estudantes de Medicina da Faculdade de Ciências de Saúde da UniZambeze.
No entanto, Leonel Muianga estranha o facto de a UniZambeze ter lançado um concurso público para a contratação de 50 médicos finalistas de 2022/23 sendo que há mais de 80 finalistas que ainda não beneficiaram de estágio final do curso.
Tentativas de ouvir a instituição por via telefónica foram inglórias, o contacto fornecido não respondeu várias chamadas efectuadas.
Como forma de os estudantes pressionarem a direção da Universidade Zambeze a observar a legalidade, a agremiação agendou uma marcha pacífica para o dia 7 de setembro em repúdio a imposição de fazer as declarações para o estágio sem contratos. A manifestação foi igualmente comunicada ao conselho municipal e ao comando provincial da PRM em Tete. (José Luís Simão)
