Nampula (IKWELI) – As empresas de segurança privada, na província de Nampula, lideram o nível de problemas laborais, onde, somente no primeiro semestre do presente ano, registou-se perto de 326 casos, uma subida em 12%, se comparado com igual período do ano passado.
Os dados foram partilhados na manhã desta quarta-feira (4) por Rui Jorge Tomás, director provincial do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral (CEMAL) em Nampula, a margem da reunião regional de introdução e massificação de meios alternativos de resolução de conflitos laborais.
Rui Jorge disse que, apesar da redução do nível de conflitualidade em outros sectores de trabalho, as empresas de segurança privada continuam a liderar em termos de casos que deram entrada no sector de Mediação e Arbitragem Laboral de Nampula.
“Com relação a situação laboral na província de Nampula, nós consideramos como sendo uma situação calma, o nível de conflitualidade tem reduzido bastante, mas não só, os conflitos que dão entrada nos nossos centros temos conseguido alcançar acordos na ordem de 92%, julgamos que é uma percentagem bastante. Esta percentagem, em termos de números, representa mais de 500 (quinhentos) casos, quer dizer, neste preciso momento temos 627 (seiscentos e vinte sete) pedidos de mediação e, desses, temos 512 (quinhentos e doze) acordos, então julgamos que este número é para significativo para a província”, disse o director Tomás.
Tomás afirmou que o nível de conflitualidade prevalece em grande medida nas empresas de segurança privada e que “são casos que mais dão entrada nos nossos centros, em torno de 40% dos casos que temos recebido são relativos a segurança privada, mas temos outras áreas como a construção civil e serviços. Em termo de números, temos cerca de 326 casos ligados a segurança privada, só no primeiro semestre do ano e comparando com o ano passado, houve uma evolução perto de 12 %”.
A fonte acrescentou que os casos que não tiveram desfecho satisfatório foram transferidos para o tribunal e a sua expectativa é que “com a introdução da arbitragem laboral na província de Nampula irá constituir um ganho, pois os processos que não tinham solução a nível da mediação eram emitidos em certidões de passe. Essas certidões de passe não tinham como prosseguir ou melhor, nós como centro de mediação não sabíamos qual era o desfecho daquele processo que saiu da mediação em passe, então acreditamos nós que com a introdução da arbitragem, as partes terão uma segunda oportunidade e por via da arbitragem laboral ver o seu conflito laboral dirimido, porque a arbitragem laboral é um processo vinculativo e tem a mesma força e valor jurídico de uma sentença proferida ou emitida no tribunal judicial”, concluiu.
Tome Shacushasha, director do gabinete do Secretário de Estado na província de Nampula, acredita que a grande demanda pela justiça faz com que os processos demorem anos para serem resolvidos e com alto custo, por isso a criação dos centros de mediação e arbitragem e conflitos laborais a nível do país, e de modo particular em Nampula, incentiva mecanismos adequados de resolução pacífica dos conflitos laborais.
“O aumento de investimentos no país e a procura de cada vez, mais serviços de resolução de conflitos laborais pelos cidadãos, desafia o governo a ampliar e aprimorar os mecanismos e presunção dos conflitos laborais, assim como a redobrar esforços por forma a responder em altura a demanda e as solicitações e sua intervenção em caso de litígio”, disse esta fonte.
Shacushasha referiu, ainda, que a arbitragem laboral constitui uma peça chave para o desenvolvimento económico do país. (Malito João)
