Abuso de poder? Procuradoria Províncial ainda não conhece a origem das ordens de detenção do agente alfandegário

Nampula (IKWELI) – A Procuradoria Provincial de Nampula, diz estar a investigar as origens “das ordens superiores” que culminaram com a detenção de um agente alfandegário no dia 26 de Agosto do ano corrente, por alegadamente ter-se recusado a falar ao telefone com o Secretário do Estado, Jaime Neto. A informação foi avançada pela magistrada do ministério público Lucinda Da Fonseca, em conferência de impressa nesta segunda-feira (02/09).

De acordo com a magistrada, analisados os autos e circunstanciais da detenção de Ali João, agente Alfandegário, afecto ao Posto de Controle No 1, na Cidade de Nampula não foram encontrados elementos que justificassem a sua detenção.

“Em Sede de triagem, o ministério público tomou conhecimento da detenção de um cidadão e deste modo, ao fazer as análises do auto constatou que os elementos e os fatos trazidos no mesmo auto não consubstanciavam com o crime de desobediência previstos nos termos da lei penal em vigor. Havendo essa constatação por o ministério público imediatamente ordenou a soltura deste cidadão e também ordenou que os autos fossem arquivados nos termos do código do processo penal vigente em Moçambique”.  

Contudo, sobre a origem das ordens, a Magistrada diz estarem a decorrer diligências para a averiguação dos factos. “Nesse momento estão a ocorrer em sede da procuradoria da cidade de Nampula averiguações no sentido de saber concretamente de quem são essas ordens. Por se tratar de um processo em andamento não posso avançar com mais informações”. 

Por: Isa Norberto 

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