Genebra (IKWELI) – A Alta Comissária da Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, disse, recentemente, em Genebra que a descriminalização da homossexualidade no mundo tem vindo a salvar vidas.
“A grande e muito bem-vinda mudança global que tem estado a ocorrer em parte significativa dos países do mundo, de descriminalizar as relações consentidas entre adultos do mesmo sexo, salva vidas e promove o bem social global”, refere uma declaração do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos e da ONUSIDA.
O documento destaca que “só nos últimos 10 anos, Angola, Antígua e Barbuda, Barbados, Belize, Butão, Botswana, Ilhas Cook, Domínica, Gabão, Índia, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Nauru, Palau, São Cristóvão e Nevis, Seicheles, Singapura e Trinidad e Tobago revogaram todas as leis que criminalizavam as pessoas LGBTQIA+, provando, como sustentou, o Supremo Tribunal do Quénia, “que a aplicação de opiniões morais privadas de uma parte da sociedade, mesmo que constituam a maioria dessa sociedade, são baseadas em grande medida, em nada mais do que em preconceitos.”
Assinada pelo Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos e pela Directora Executiva da ONUSIDA, Volker Türk e Winnie Byanyima, respectivamente, o documento refere que, “a criminalização da expressão sexual consentida entre adultos do mesmo sexo é intrusiva pela sua própria natureza e, portanto, ofende o direito à liberdade e à privacidade pessoal”.
Adiante, sustentam que os países que criminalizam a homossexualidade, prejudicam a saúde pública, pois, “há uma diminuição da prestação e utilização do serviço de prevenção do HIV e uma diminuição da utilização dos serviços de cuidados e tratamento do HIV”, como revela o estudo realizado na África Subsariana, onde a prevalência do HIV entre homens homossexuais e homens que têm relações sexuais com homens era cinco vezes mais elevada em países que criminalizavam as relações entre pessoas do mesmo sexo do que em ambientes não criminalizados”.
O texto enfatiza que “ao se descriminalizar a homossexualidade em Singapura, houve um reconhecimento claro por parte do Governo de que não havia base para tornar crime o relacionamento sexual privado consentido entre adultos.” Reforça, mais ainda que, “existem amplas provas de que as leis discriminatórias aumentam a exposição das pessoas a crimes de ódio, abusos policiais, assédio, chantagem, tortura e negação de acesso a cuidados de saúde, educação e habitação às pessoas LGBTQIA+ e minam o Estado de direito, prejudicando às pessoas LGBTQIA+, as suas famílias, comunidades e toda a sociedade”.
Os assinantes da declaração recordam que “o estigma mata. A solidariedade salva vidas.” E enfatizam, “o progresso que foi conquistado em todo o mundo, na legislação e nas atitudes, precisa continuar, tal como o reconhecimento crescente de que as pessoas não devem ser criminalizadas por quem são e por quem elas amam e, que, a descriminalização das pessoas LGBTQIA+ é vital para proteger os Direitos Humanos e a saúde de todos”. (Redação)