Nampula (IKWELI) – Passam-se sensivelmente um ano e dois meses que Vanda Mariza Mahomed Scanda, mulher vítima de violência doméstica, submeteu um processo contra o seu parceiro que na altura ocupava a posição de Escrivão de Direito na 4ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Província de Nampula, em consequência da violência doméstica sistemática que vinha sofrendo.
O caso remonta ao dia 19 de Maio de 2023, data em que a vítima, de 48 anos de idade, efectuou uma participação criminal na 2ª esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Nampula, da qual veio a resultar o processo nº03/2023, cujos termos correm na Procuradoria Provincial de Nampula.
A participação foi feita após um episódio de violência física que ocorreu em Dezembro de 2022, quando esta encontrava-se na residência de uma das irmãs do agressor, causando ferimentos graves num dos dedos da mão direita tendo sido submetida a uma sutura de 12 pontos.
Diante da situação, o agressor moveu um processo junto à Jurisdição de Família e Menores no Tribunal Judicial de Nampula, contra a vítima, datado de 02 de Junho de 2023, onde acusava a sua ex-esposa de conduta inadequada desde o início do relacionamento.
Sucede que, este e mais um caso de divórcio, em pouco tempo tiveram o seu desfecho, ao passo que, o processo violência doméstica remetido muito antes, mantém-se em “banho-maria”, uma situação que deixa a vítima sem forças e esperança de ver o seu caso solucionado.
“Há quem só da uma chapada e vai preso, porquê? Por ser um pobre coitado? Mas agora quem quase me matou está impune, mesmo com todos os documentos do hospital. Agora o caso está nas mãos de um outro juiz, já há quase dois meses e ainda não fomos notificados, será porque a irmã continua juíza do tribunal? Mesmo que ela seja juíza onde é que está a parte humana dela?”.
Vanda Scanda que era oficialmente casada há oito anos, contou ao Ikweli que passou a sofrer episódios de violência doméstica desde o quarto de matrimónio. Durante o casamento, a fonte fazia vezes sem conta vista grossa as atitudes violentas do parceiro, até que um dia, decidiu dar um basta.
“Nunca fui participar, nunca fui levantar nada, incubei muitas vezes na expectativa que ele fosse mudar, não mudou, até que a coisa deu um basta”.
Entretanto, em entrevista ao Ikweli, o porta-voz do Tribunal Judicial da província de Nampula, Victor Vilanculo, fez saber que o processo de violência doméstica movido por Vanda contra o seu parceiro está em análise, sendo que a próxima audiência está prevista para meados ou finais de Agosto próximo.
Segundo Vilanculo, o processo está ainda na fase de audiência preliminar, pois há ainda determinadas provas que na altura dos factos não foram levadas em consideração.
“O processo dela não está a demorar por ser ela, se fizer um exame verá que tem muitos outros processos que estão a espera antes do processo dela (Vanda), entrar. É provável que no primeiro relatório trazido ao tribunal não tenham determinados detalhes relevantes para a decisão, mas é claro que se já tem um exame e as sequelas tenham desaparecido, o juiz terá isso em consideração, não é isolado o que está a acontecer só com ela”.
No que diz respeito a morosidade no processo de divórcio, Vilanculo disse “pode ser que o juiz que esteve com o processo de divórcio não tinha muitos processos e ele pode até não saber que há um processo-crime que está a correr contra o arguido, devem entender que são processos totalmente diferentes”.
Já, o jurista Bogaio Nhancalaze, em entrevista a Voz da América, explicou que os tribunais nacionais enfrentam desafios e crises para o seu funcionamento, como é o caso da baixa qualidade dos recursos humanos, o que de alguma forma, contribui para o atraso dos processos.
“É preciso apetrechar os juízes com competências e equipar os tribunais com meios materiais para combater a morosidade processual”.
Aliado ao anúncio da greve dos juízes agendada para 09 de Agosto próximo, Bogaio Nhancalaze disse que tal cenário, caso se efective, poderá agravar ainda mais a morosidade no tratamento dos processos.
Enquanto a greve dos juízes se aproxima como ficarão os processos da Vanda assim como de outros cidadãos que procuram por justiça? (Ângela da Fonseca)
