Nampula (IKWELI) – A observação eleitoral independente em Moçambique tem sido encarada como um dos pressupostos para a garantia da integridade do processo. Esta observação é, muitas vezes, garantida por organizações da sociedade civil, imprensa e missões diplomáticas.
A 9 de outubro próximo, Moçambique realiza eleições gerais, presidenciais e para as Assembleias Provinciais. No maior círculo eleitoral do país, as organizações da sociedade civil que se dedicam a observação eleitoral queixam-se da morosidade na credenciação e/ou acreditação dos seus observadores para que, com legitimidade, possam acompanhar o processo desde o recenseamento eleitoral iniciado, por 45 dias, a 15 de março corrente.
António Mutoua, director executivo da Solidariedade Moçambique (SoldMoz), disse ao Ikweli que “um dos nossos desafios é a situação de credenciação tardia, por exemplo nós tínhamos recebido credenciais, mas a Comissão Provincial de Eleições (CPE) pediu para fazer a devolução para fazer a mudança e trazer novos modelos, então quando nós perguntamos sobre esta questão, eles garantem a entrega das credenciais”.
“Não sei se irão repor as credenciais”, suspeita Mutoua, comentando que “nós como observadores temos todos os tipos de desafios, sempre a nossa opinião é aquela vista como contraria das intenções e muita das vezes passamos por isso, mas como é um trabalho de honra e de prestígio nós ainda continuamos a trabalhar”.
Ainda sem acreditação, esta fonte disse que a sua organização continua, passivamente, a observar o processo, por isso “no distrito de Eráti há relatos que o processo de recenseamento eleitoral está caótico e a partir das redes socais nos trazem que há indivíduos com três cartões de recenseamento eleitoral e temos, igualmente temos, informações de espancamentos de alguns indivíduos por agentes da polícia, então se nós estivemos no terreno tínhamos a certeza que faríamos esforços no sentido de mitigar estas questões preocupantes”.
Daniel Ramos, presidente da CPE, justifica que a morosidade que se observa deve-se a questões técnicas, pois o software que estava em uso foi actualizado para novos padrões.
“Nós credenciamos”, disse Ramos, prosseguindo que “depois fomos notar que o software estava fora do uso e por isso solicitamos que eles devolvessem as credenciais. É para podermos trocar com o novo sistema para fazer a actualização e daqui a nada vão notificar as pessoas para que possam levantar as credenciais”.
Quanto a situação de Eráti, o presidente da CPE de Nampula elabora que “houve uma impressão de um cartão por três e este foi um erro técnico da mesa, dai que o supervisor da mesma levou os cartões e chamaram as pessoas que compõem e alguns membros dos partidos políticos da mesa para que todos pudessem ver que era inutilizável e foi guardado no saco inviolável”.
Igualmente, acusa um fiscal do partido RENAMO de estar a desinformar a população sobre o processo de recenseamento eleitoral no distrito de Eráti. (Nelsa Momade)
