Empresa mineira que não paga salários há 4 meses mantem em cárcere privado mais de 100 trabalhadores em Mogovolas

•  A SLT Mining alega que o confinamento obrigatório é devido a pandemia da covid-19

Nampula (IKWELI) – Pouco mais de 100 (cem) trabalhadores da empresa SLT Mining, que se dedica a exploração de turmalina (mineral precioso), no posto administrativo de Iuluti, na província de Nampula, estão há 4 meses que não auferem os seus ordenados sem justificação aparente, e para piorar, desde que começou o estado de emergência foram submetidos ao confinamento obrigatório no acampamento da empresa.

Segundo contaram os trabalhadores, ao Ikweli, os salários em atraso referem-se aos meses de Maio, Junho, Julho e o corrente de Agosto.

“O que está a acontecer é que desde Março [de 2020] os salários não estão a sair regularmente. De Março até Agosto a empresa só pagou dois meses, tendo ficado com quatro meses de atraso”, contou um dos trabalhadores que preferiu o anonimato por se encontrar dentro do acampamento em Iuluti, acrescentando que “quando chegou o segundo salário os trabalhadores pediram para que a direcção da empresa pudesse esclarecer o que estava a acontecer, mas o patrão não disse alguma coisa e o tempo foi passando até agora que fazem quatro meses no geral e seis meses para o pessoal de administração, que não temos salário”.

Segundo apuramos, no dia 19 de Agosto corrente, os trabalhadores da empresa tentaram sem sucesso paralisar os trabalhos de extracção, como forma de exigir que o patronato desse uma explicação sobre os contornos da demora no pagamentos das suas compensações, “mas apareceu um outro senhor que é o dono da empresa a dizer que se não querem trabalhar é só sair fora, e atendendo que grande parte dos trabalhadores vive aqui no acampamento, não tivemos como sair fora e, forçosamente tivemos que entrar. Se falamos de quatro meses, é que, exactamente, hoje 19 de Agosto é que a empresa fecha a folha”.

“Essa é a primeira inquietação, mas também não é a única porque, desde Março que não se sai aqui. Estamos acantonados, dizia-se que no fim deste mês iríamos começar a ater férias de 15 dias, e que outros iríamos beneficiar em Dezembro, não sabemos porque, o certo é que até agora ninguém saiu para visitar a família, e o agravante é o salário que não está a sair, fora desses outras irregularidades”, continuou o nosso interlocutor.

Outro trabalhador que preferiu pronunciar-se, também, no anonimato, afecto nos escritórios da empresa, localizados na cidade de Nampula, confirma a falta de salário. “A situação aqui na empresa não está nada boa. Estamos sem salários há bastante tempo, para mim já vão cinco meses que não recebo. Tenho pedido a empresa para pelo menos me dar um adiantamento de um mês, mas nem com isso eles aceitam, é de lamentar”, disse a fonte, acrescentando que “quando tentas reclamar, eles aparecem com história de que se sair a empresa não terá o dinheiro para te indemnizar. Estamos mal, agora a empresa despediu dois colegas por acharem que eles eram abertos e com liberdade de apresentar suas preocupações, eles não querem pessoas assim”, disse o nosso interlocutor, acrescentando que “o mais triste é de que sempre eles descontam lá no INSS (Instituto Nacional de Segurança Social) como forma de enganar que estão pagando aos trabalhadores”, confidenciou o trabalhador.

Um outro colaborador, exercendo as funções de motorista, na mineradora SLT, também, disse que “eles ainda não pagaram nossos salários, por isso o dia que sair uma equipa da cidade querendo saber sabre este assunto, é só vir e falar com todos trabalhadores da empresa, terão prova disso que estamos a dizer agora”.

Segundo fomos contados, em conexão com as reivindicações, dois trabalhadores, considerados agitadores do grupo de trabalho, foram desvinculados da empresa. Trata-se de Hélder Martinho, motorista, e Hermínio Jordão, operador de máquina.

Ao Ikweli, Hélder Martinho confirmou a sua desconexão com a empresa, e disse não ter dúvida que a decisão da mineradora está motivada com a sua forma activa com que defendia os seus direitos.

Esta fonte narra que momentos antes do seu desvinculo, estava a liderar uma equipa de reivindicação de um alegado documento que foi elaborado pela direcção da empresa em conivência com o sindicato dos trabalhadores, que constava um consenso de não pagamento de salários até que as condições fossem criadas pela empregadora.

O referido documento, de acordo com o nosso interlocutor, foi feito e submetido à direcção provincial de trabalho, sem o consentimento dos trabalhadores da empresa, entre outras irregularidades.

“Eles fizeram o documento em colaboração com o sindicato e mandaram na direcção de trabalho, alegando que houve um consenso com os trabalhadores de que deviam trabalhar sem receber e que poderiam ser pagos assim que o patrão tiver dinheiro. Para sermos expulsos, é porque nós exigíamos a explicação desse documento enviado à direcção do trabalho sem o nosso consentimento, então viram que esses são espertos senão vão declarar ou qualquer coisa, porque não é possível elaborar-se um documento enquanto os outros não sabem nada”, recorda Hélder Martinho.

“Um dia veio uma equipa de inspecção [da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e energia de Nampula], e a empresa apelou aos trabalhadores para que, caso fossem perguntados sobre o decurso dos trabalhos, dissessem que as máquinas não estavam operacionais devido a avaria, mas na verdade, desde o ano passado até agora o trabalho nunca parou. Os trabalhadores foram dispensados para que a equipa de inspecção não pudesse descobrir que a empresa estava a trabalhar”, disse, desabafando que “estou feliz uma vez que já me pagaram porque não quero mais atritos com aquela empresa”.

Hermínio Jordão, outro desvinculado e indemnizado pela empresa, apesar de não avançar com os detalhes, confirmou-nos a sua desvinculação com a mineradora e os antecedentes. “É verdade, é verdade, mas agora estou muito ocupado para dar mais detalhes”, disse quando contactado pela nossa equipa de reportagem.

Para reagir as denúncias que pesam sobre a sua empresa, Hélder Mascarenhas, administrador da SLT Mining, disse que há atrasos no pagamento dos salários dos trabalhadores, mas desmentiu que não se trata de quatro meses de que os seus colaboradores alegam.

“É sim verdade que existe atraso no pagamento de alguns salários, mas esse processo está em regularização e o último pagamento foi no final de Julho, então, para um bom entendedor, se o último pagamento foi no fim de Julho e agora estamos no final do mês de Agosto, então não tem como alguém levantar e dizer que existe uma situação, porque já demonstra que estamos no processo de regularização e, isso pode ser provado, não estou a falar de uma coisa que é hipotética”, referiu Mascarenhas.

Esta fonte associa os atrasos dos salários dos trabalhadores aos efeitos da pandemia da covid-19 que, também, impactaram o sector mineiro. Paralelamente, a fonte disse ter havido aviso prévio sobre as dificuldades que a empresa teria no pagamento dos salários aos trabalhadores.

“Em Março foi quando nós nos deparamos com a situação do atraso primeiro, dos trabalhos que estávamos a fazer de implantação de estruturas para começar a produzir, segundo começamos a ter dificuldades para receber o material tanto da Europa como dos países vizinhos e, sentamos com os sindicatos, conversamos com os colaboradores, explicamos que teríamos que passar por uma situação de carência. Demos a conhecer que teríamos o atraso de salários, fez-se até por escrito e deu-se entrada ao próprio sindicato onde a empresa declarou estar impossibilitada de fazer o pagamento de salários a partir daquele mês, mas dando-se prioridade a questão de sobrevivência da própria empresa”, disse.

“O acordo foi de que nós não pagaríamos os salário do mês de Março, mas que se regularizaria quando assim que reuníssemos condições, então não vamos parar, vamos continuar a trabalhar, vamos puxar com o trabalho e junto disso, o que ficou nas nossas finanças assegurar para dar vida da própria empresa porque, pagar os salários depois não termos dinheiro para manter até quando vamos precisar dele, foi o que conversamos com os trabalhadores. Ou seja, ficou praticamente o último saco de milho, e no lugar de comer esse último saco vamos semear, é lógico. E nisso, fomos e compreendeu-se com os trabalhadores, infelizmente o tempo se estendeu um pouco mais pelas próprias dificuldades, mas nunca tivemos uma reacção contrária, tem sim as dificuldades que temos tentado apoiar”.

Sobre a questão de dois funcionários desvinculados da empresa, Mascarenhas disse que é uma medida da empresa visando diminuir os efectivos, pelo facto de não reunir condições financeiras para suportar com os salários. Segundo disse, para além dos dois, a mesma acção poderá afectar outros trabalhadores, uma vez que a previsão é de despedir cerca de 25% do efectivo da empresa.

Em relação ao confinamento obrigatório dos trabalhadores da empresa, desde o mês de Março findo, Hélder Mascarenhas justificou que a medida visava prevenir aos trabalhadores e os demais integrantes da empresa, da pandemia do novo coronavírus. Aliás, a sua empresa fazia valer a regra de “ficar em casa”, para diminuir os riscos de exposição da covid-19, uma vez maior parte dos trabalhadores viverem no acampamento. (Constantino Henriques)