Nampula (IKWELI) – O Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), uma organização não-governamental moçambicana, em parceria com outras organizações internacionais, incluindo a Amnistia Internacional, em carta aberta dirigida ao Presidente da República, manifesta a sua preocupação com a deterioração da situação dos direitos humanos em Cabo Delgado, no norte do país, e exige a protecção dos cidadãos.
Na carta, na posse do Ikweli, a organização mostra preocupação ainda com os “raides” que têm sido levados a cabo pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS) nos distritos em conflito.
“Em Março de 2020 foi relatado que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) estavam a efectuar “raides” contra residentes dos nove distritos afectados no norte de Moçambique, mandando parar e interrogando pessoas, sujeitando-as a revistas arbitrárias e prendendo todas as pessoas cujos dispositivos electrónicos contivessem mensagens em áudio ou informação relacionada com os ataques no Whatsapp, Facebook ou Twitter. Funcionários de organizações não-governamentais e jornalistas têm sido os alvos preferenciais destas acções”, escreve o CDD na sua carta, entendo que “estes raides, assim como as frequentes restrições impostas aos jornalistas que tentam divulgar a situação na região, corroboram a conclusão de que estão em curso esforços deliberados para limitar o acesso à informação sobre a dimensão da crise em Cabo Delgado”.
Nesta carta, a organização, liderada pelo Professor Adriano Nuvunga e seus parceiros, faz referência ao desaparecimento do jornalista da Rádio Comunitária de Palma, Ibraimo Mbaruco, e a agressão a que o jornalista Hizidine Achá, na cidade de Pemba, foi alvo.
Também, o CDD fala dos ataques a população do bairro Paquitequete protagonizado pelas FDS. “As forças de segurança impuseram um recolher obrigatório não declarado, e portanto injustificado, entre as 19h00 e as 05h00, em Pemba, afirmando que os residentes de Paquitequete escondem “rebeldes”, permitindo-lhes infiltrar grupos de deslocados internos que têm fugido de ataques nas áreas vizinhas de Mocímboa da Praia, Macomia, Quissanga, Quirimbas e Ilha do Ibo”, aponta a carta, cujo conteúdo temos vindo a citar.
“Existe uma crise em Moçambique que está aumentar cada vez mais de sofisticação”, reconhece o CDD, para depois situar que “desde que a violência estalou, em 2017, foram mortas mais de 900 pessoas e centenas de milhares foram deslocadas. A crise humanitária foi exacerbada pelos efeitos persistentes do ciclone Kenneth e agora pelos desafios lançados pela pandemia global da covid-19” e denunciar que “a resposta às ameaças dos rebeldes tem sido manchada por alegações de abusos de violações dos direitos humanos, nomeadamente execuções extrajudiciais, prisão arbitrária e negação de acesso à informação sobre o que está a acontecer em Cabo Delgado”.
A organização exige que “as autoridades moçambicanas para que se abstenham de assediar e intimidar as pessoas e as OSC [Organizações da Sociedade Civil], nomeadamente os funcionários das organizações não-governamentais e os jornalistas”, bem como instala “as autoridades a lançar uma investigação imediata, completa, imparcial e eficaz às alegações de violações e abusos de direitos humanos cometidos pelas forças de segurança e a apresentar à justiça todos os suspeitos da sua autoria”.
A outra recomendação do CDD é no sentido de se esclarecer o paradeiro do jornalista Ibraimo Mbaruco. (Aunício da Silva)
