Beira (IKWELI) — O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) prevê emitir mais de 300 mil passaportes até ao final de 2026, no âmbito dos esforços para melhorar o acesso aos documentos de viagem e tornar os serviços migratórios mais próximos dos cidadãos.
A previsão foi avançada pelo director-geral do SENAMI, Zainadine Danane, à margem da abertura do XVI Conselho da instituição, que decorre na cidade da Beira, província de Sofala, sob o lema “SENAMI, empenhado na gestão migratória com integridade e inovação tecnológica, garantindo a segurança interna”.
Segundo Danane, a instituição regista um nível de execução superior ao inicialmente planificado, resultado, entre outras medidas, da intensificação das campanhas de emissão de documentos migratórios através de brigadas móveis, que permitem levar os serviços a diferentes pontos do país.
O dirigente destacou igualmente a necessidade de acelerar a transformação digital e modernizar os equipamentos tecnológicos, de modo a tornar a emissão de documentos de viagem mais rápida e eficiente, sem comprometer os requisitos de segurança.
Para o director-geral, a modernização dos serviços e o reforço do controlo migratório são fundamentais para promover uma migração segura, ordenada e regular, com potenciais benefícios para o crescimento económico, o desenvolvimento do turismo e a atracção de investimentos para Moçambique.
Controlo migratório exige coordenação institucional
Abordando a questão do repatriamento de cidadãos estrangeiros, Danane esclareceu que a ocorrência destes casos não significa, necessariamente, que existam fragilidades no controlo das fronteiras.
Segundo explicou, há cidadãos que entram legalmente no território nacional, mas acabam por permanecer no país em situação migratória irregular. Outros, porém, entram sem cumprir os procedimentos legais de admissão.
O responsável defendeu, por isso, o reforço da coordenação entre as instituições ligadas à segurança e à gestão migratória, sobretudo no combate à imigração irregular e a eventuais actividades criminosas associadas.
Entre os crimes que exigem atenção das autoridades, apontou o tráfico de drogas, o tráfico de seres humanos, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada.
Neste contexto, Danane considerou importante o envolvimento conjunto da Polícia da República de Moçambique (PRM), do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados, das Alfândegas e de outras entidades relevantes.
A articulação entre estas instituições, defendeu, deverá contribuir para uma resposta mais coordenada aos desafios migratórios, conciliando a segurança interna com a gestão regular dos fluxos de pessoas nas fronteiras nacionais. (Aunícia Avelino)
