Município de Pemba reage posição da Procuradoria Provincial negando vantagens que o autarca local ia tirar do concurso

Pemba (IKWELI) – O porta-voz do Conselho Municipal da cidade de Pemba, Albano Natal, nega as acusações da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, sobre a existência de conflito de interesse do presidente Satar Abdulgani por conta de um contrato milionário para fornecimento de material para construção de estradas e outras obras pela empresa municipal (EMCP, SA).

Segundo o porta-voz, o presidente do Município da cidade de Pemba, Satar Abdulgani, não é sócio apenas representante.

“O presidente não é sócio e muito menos proprietário da empresa municipal da cidade de Pemba e não recebe, assim como não receberá, nenhum lucro pelo exercício da empresa, tanto que não desviou nenhum fundo a não ser que se prove”, disse o porta-voz Albano Natal.

Este justificou que houve procedimentos administrativos que o município seguiu antes da adjudicação do contrato dos cerca de 25 milhões. “O regimento é claro, no seu artigo 71 ao referir que as empresas públicas autárquicas são geridas em termos empresariais por conta do risco das autarquias, gozando da autonomia administrativa e financeira”, disse, avançando que o presidente do conselho municipal da cidade de Pemba tem toda autonomia de envolver-se na gestão da empresa municipal de Pemba, isto porque, ele é único accionista daquela instituição.

Contudo, na mesma conferência de imprensa, na segunda-feira, o porta-voz do conselho municipal de Pemba anotou que ao esclarecer o público sobre a situação, a instituição não está em “luta” com a Procuradoria Provincial, tanto que irá seguir as recomendações deixadas por aquele órgão. (Hermínio Raja)

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