Nampula (IKWELI) – Deputados membros da Comissão de Administração Pública e Poder Local na Assembleia da República (4ª Comissão) apelam a população da província de Nampula a denunciarem as irregularidades constatadas nas diferentes instituições públicas, para posterior responsabilização daqueles que não servem os cidadãos devidamente.
Os pronunciamentos foram feitos pelo Vice-Presidente da comissão, Tomé Shakushasha, após um encontro com o Secretário de Estado da Província de Nampula, Fernando Bemane de Sousa, tendo afirmado que a população deve ser o olho e o termómetro para o funcionamento das instituições do Estado moçambicano.
“Em casos de mau atendimento, a população deve denunciar e apelamos aos dirigentes, como os diretores, administradores, chefes dos postos administrativos para que abram os seus gabinetes no sentido de que a população venha colocar as suas preocupações porque só assim é que teremos noção de que o nível de prestação de serviços satisfaz a comunidade ou não,” apelou Shakushasha.
O político chamou igualmente atenção para a falta de caixas de reclamações em alguns locais visitados pela comissão, “aliás, nos distritos em que nós passamos (Moma, Larde, e na cidade de Nampula) não encontramos as caixas de reclamações, pelo que recomendamos. Entretanto, os dirigentes podem se reinventar no sentido de encontrar outros mecanismos para que a denuncia chegue a eles. Podemos partilhar um exemplo do Niassa em que o Secretário do Estado, nas sextas-feiras abre o seu gabinete para todos sem que haja a necessidade de marcar audiência,” realçou.
De acordo com o nosso entrevistado, as conversas que a população tem com o Secretário do Estado do Niassa resultaram em vários processos disciplinares e expulsão de alguns funcionários. “Então são esses mecanismos que os nossos dirigentes devem procurar adoptar, uma vez que as caixas de reclamações as vezes são preenchidas, mas não se abrem, assim sendo, o dia em que o cidadão tiver um contacto direito com um determinado dirigente, chega a informação,” sublinhou o Vice-Presidente da administração Pública e Poder local.
A 4ª Comissão da Assembleia da República de Moçambique trabalha em diferentes pontos de Nampula até o dia 4 de Agosto próximo. (Francisco Mário)
