Nampula (IKWELI) – O governador da província de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, afirmou, esta quarta-feira (8), que o desenvolvimento depende da convergência de políticas, da coordenação de investimentos e da utilização inteligente dos recursos públicos.
O posicionamento foi apresentado na abertura da VII Sessão do Conselho Provincial de Coordenação, realizada na cidade de Nampula.
Na ocasião, o governante destacou que o encontro decorre num momento importante para a província e para o país, sublinhando que o Conselho deve ir além do cumprimento de um imperativo legal, consolidando uma governação baseada na concertação, na complementaridade institucional e numa visão comum de desenvolvimento.
Abdula assinalou ainda a retoma das actividades do órgão após um período sem sessões, num contexto marcado pelo aprofundamento da descentralização e pela consolidação do novo modelo de governação territorial. Segundo disse, o desafio consiste em reforçar a cooperação entre as instituições, preservando as competências de cada uma e promovendo melhores condições de vida para a população.
O governador referiu igualmente as recentes alterações à Lei da Descentralização, destacando que a integração dos antigos Serviços Provinciais nas estruturas do Governo Provincial deverá reduzir sobreposições, agilizar a tomada de decisões e fortalecer a articulação entre o planeamento e a execução das políticas públicas.
“Esta sessão realiza-se num momento particularmente importante para a nossa Província e para o País. Mais do que cumprir um imperativo legal, reunimo-nos para afirmar uma forma de governação baseada na concertação, na complementaridade institucional e na construção de uma visão comum para o desenvolvimento de Nampula. Depois de um período em que este Conselho não se reuniu, retomamos os nossos trabalhos num contexto marcado pelo aprofundamento da descentralização e pela consolidação do novo modelo de governação territorial. Este novo contexto desafia-nos a redefinir a forma como trabalhamos, preservando as competências de cada órgão, mas reforçando aquilo que nos une: a responsabilidade de promover o desenvolvimento da Província e melhorar a qualidade de vida da população.Esta é igualmente a primeira sessão realizada com a presença do novo Secretário de Estado na Província, a quem endereço as minhas felicitações e votos de sucesso”.
O dirigente defendeu que a reforma representa uma aposta na proximidade com os cidadãos, mas advertiu que as novas competências exigem maior rigor na gestão do erário público, capacidade de escuta e resultados concretos, traduzidos em melhores escolas, estradas transitáveis, serviços de saúde, água e oportunidades para a juventude.
Eduardo Abdula, recordou que a população espera soluções para desafios como segurança, emprego, produção agrícola, energia e acesso a serviços básicos, frisando que tais expectativas ultrapassam a capacidade de qualquer instituição isoladamente e requerem acção articulada e liderança capaz de mobilizar recursos em torno das prioridades provinciais.
“O cidadão espera soluções, espera estradas transitáveis, espera escolas funcionais, espera unidades sanitárias com medicamentos e profissionais, espera segurança, produção agrícola, emprego, água, energia e oportunidades para construir uma vida melhor, estas expectativas ultrapassam as competências isoladas de qualquer instituição. Exigem uma acção articulada, uma visão comum e uma liderança capaz de mobilizar todos os recursos disponíveis em torno das prioridades da Província”.
O governante sustentou que o Conselho Provincial de Coordenação deve afirmar-se como um espaço estratégico de concertação, destinado a harmonizar intervenções, antecipar desafios e acompanhar a implementação das decisões, promovendo uma cultura de cooperação institucional, transparência e partilha permanente de informação.
O governante apelou à consolidação de uma relação baseada na confiança, cooperação efectiva e complementaridade entre o Conselho Executivo Provincial e os Órgãos de Representação do Estado, colocando sempre o cidadão no centro das decisões.
Entretanto o representante do governo central Fernando Bemane, olha o evento como espaço para identificar os constrangimentos e debater às estratégias que concorrem para fortalecer articulação.
“Pós os desafios que enfrentamos no terreno exigem de todos nós muito dinamismo aproximação e contacto permanente com às comunidades, precisamos coesão entre às instituições, precisamos de traduzir tomadas ao nível central e provincial”. (Malito João)
