Nampula (IKWELI) – O Conselho de Administração da Assembleia da República de Moçambique (AR) está em fase de auscultação, nas províncias de todo o país, com o objectivo de elaborar um Plano Estratégico de dez anos que vai orientar o funcionamento da Casa do Povo.
De acordo com Calisto Cossa, deputado da Assembleia da República e membro do Conselho de Administração, é pertinente realizar auscultações para ouvir a voz do povo, dos funcionários das delegações e da sociedade civil sobre aquilo que deverá constar do futuro plano estratégico da instituição.
“Decidimos que era importante ouvir a voz do povo, ouvir a voz dos funcionários das nossas delegações, ouvir a sociedade civil para colher sensibilidades daquilo que pretendemos que seja o nosso futuro plano estratégico. Há um grupo que está a fazer o mesmo trabalho na zona sul, outros na zona centro e nós na zona norte”.
O deputado explicou que o grupo da zona norte iniciou o trabalho na província de Cabo Delgado, seguindo depois para o Niassa e, neste momento, encontra-se em Nampula para continuar a recolha de informações e sensibilidades que deverão corporizar o plano estratégico da Assembleia da República.
“Iniciamos esse périplo na província de Cabo Delgado, entramos na província do Niassa e neste momento estamos aqui em Nampula exactamente para fazer o mesmo trabalho de colher informações, colher sensibilidades, colher aqueles aspectos que devem corporizar o nosso plano estratégico”.
Cossa acrescentou que o objectivo é garantir que o instrumento venha a ser aprovado nas próximas sessões da Assembleia da República, por se tratar de um documento orientador do funcionamento do mais alto órgão legislativo do país.
“A Assembleia da República, como sabeis, é o mais alto órgão legislativo e deve funcionar dentro de balizas constitucionalmente aceites. O plano estratégico será, de facto, um instrumento que ajudará a olhar para a nossa casa e saberemos onde estamos e onde queremos chegar”.
Cossa reconheceu ainda que os deputados precisam compreender melhor as formas de interacção com o povo moçambicano, defendendo igualmente a necessidade de reforçar aspectos ligados à elaboração das leis, infra-estruturas e funcionamento da instituição.
“Como deputados, precisamos entender e ser aconselhados sobre as formas claras para melhorar o processo de interacção com o povo moçambicano, que é o detentor deste poder que a Assembleia da República ostenta. Para além disso, temos que olhar para a nossa casa, como pretendemos que a Assembleia da República, como instituição, seja nos próximos dez anos, como queremos gerir em termos de leis e como podemos melhorar a elaboração das leis e de que forma essas leis devem impactar na vida do povo moçambicano. Tem também a componente das infra-estruturas. Nós temos de olhar como devemos funcionar em termos físicos e como o povo deve sentir que pertence a esta Casa do Povo. Então, são componentes que vão corporizar o nosso plano estratégico”. (Malito João)
