Nampula (IKWELI) – O Governo está a preparar medidas para prevenir e combater a violência baseada no género, exploração, abuso e assédio sexual contra raparigas, no âmbito da implementação do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM), financiado pelo Banco Mundial.
A iniciativa pretende assegurar que a expansão do acesso à internet e a inclusão digital sejam acompanhadas de mecanismos de protecção dos grupos mais vulneráveis, particularmente raparigas, no contexto da transformação digital do país.
O processo foi discutido na manhã desta terça-feira (3), na cidade de Nampula, durante um workshop de auscultação e avaliação dos riscos de violência baseada no género, exploração, abuso e assédio sexual, promovido pelo Serviço Provincial de Assuntos Sociais, em coordenação com o Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD).
O encontro tinha como objectivo recolher contribuições para a elaboração de um plano de acção destinado a prevenir, mitigar e responder aos riscos identificados durante a implementação do projecto.
Na ocasião, Graça David Monteiro, coordenadora dos Serviços Provinciais de Assuntos Sociais, explicou que o processo de elaboração e validação do plano enquadra-se nos esforços para garantir que a aceleração digital seja acompanhada de medidas de inclusão e protecção social.
Segundo a responsável, o PADIM é financiado pelo Banco Mundial e tem como uma das suas prioridades expandir a disponibilidade de serviços de banda larga para os cidadãos e instituições governamentais, criando condições para uma transformação digital mais abrangente.
Monteiro sublinhou que o plano de ação deverá assegurar respostas adequadas aos riscos identificados, em conformidade com a legislação moçambicana, as normas do Banco Mundial e as boas práticas internacionais de proteção.
Por sua vez, Luís Moiane, diretor do Gabinete do Secretário de Estado na província de Nampula, defendeu que a protecção dos direitos da criança, da mulher e de outros grupos em situação de vulnerabilidade exige o envolvimento de toda a sociedade.
O dirigente considerou que o combate às uniões prematuras, à violência baseada no género, ao abuso e à exploração sexual não deve ser uma responsabilidade exclusiva do Estado, apelando à colaboração entre famílias, sociedade civil, parceiros de cooperação e comunidades.
“Esta responsabilidade não deve ser apenas do Estado. A proteção da criança, da mulher e da pessoa em situação de vulnerabilidade exige uma estreita colaboração e articulação entre as famílias, a sociedade civil, parceiros de cooperação e as próprias comunidades”, afirmou.
Moiane acrescentou que o Governo tem vindo a desenvolver instrumentos e orientações para enfrentar estes problemas, apontando o Programa Quinquenal do Governo 2025-2029 como um dos instrumentos que estabelece ações destinadas à mitigação dos diferentes males sociais que afectam particularmente as raparigas. (Malito João)
