Maputo (IKWELI) – O ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, garantiu, nesta terça-feira (06), que Moçambique vai acelerar a transformação do sector agrário, apostando no financiamento e na criação de cadeias de valor capazes de gerar emprego, rendimento e oportunidades de investimento.
A informação foi avançada durante o seminário sobre o Desenvolvimento do Agronegócio em Moçambique, onde o governante disse que a nova abordagem passa por colocar a agricultura no centro da governação, deixando de ser encarada apenas como responsabilidade do ministério que tutela o sector e passando a constituir uma agenda transversal do Governo.
“É necessário ver a agricultura não como subsistência, mas como uma fonte de geração de renda e de emprego”, afirmou Albino, defendendo uma intervenção coordenada entre os diferentes sectores para responder aos principais constrangimentos que afectam o desenvolvimento do agronegócio.
O ministro destacou que o desenvolvimento da agricultura depende de factores como logística, disponibilidade de água, energia e de um ambiente regulatório previsível e favorável ao investimento “não há agricultura sem logística, não há agricultura sem água, não há agricultura sem energia, não há agricultura sem um quadro regulatório global favorável”, disse.
Albino apontou ainda a previsibilidade das políticas públicas como fundamental para atrair investimentos de longo prazo. Segundo explicou, alterações frequentes nas regras podem reduzir a confiança dos investidores e dificultar a expansão das empresas do agronegócio.
Como resposta a estes desafios, o Governo aprovou recentemente um Programa de Transformação Agrária, que deverá ser implementado como uma iniciativa presidencial, envolvendo diferentes ministérios e intervenientes da cadeia de valor agrícola.
A intenção, segundo Albino, é fazer da agricultura uma iniciativa presidencial, levando as instituições públicas a trabalhar em torno de uma mesma agenda, com responsabilidades definidas e mecanismos de prestação de contas.
No domínio do financiamento, o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas pretende reforçar o papel do GAPI – Sociedade de Investimentos como instituição de financiamento ao desenvolvimento do sector agrário.
Albino explicou que o Governo está a utilizar o GAPI como um dos principais canais para fazer chegar crédito aos produtores, sem excluir a participação dos bancos comerciais.
Segundo o ministro, num ano de experiência, o programa já conta com cerca de 400 operações financiadas “são operações reais e as pessoas estão a produzir e a fazer coisas diferentes no campo,” afirmou.
“Para transformar uma agricultura de subsistência numa agricultura orientada para o mercado, é preciso dotar os agricultores de conhecimento e valores empresariais”, acrescentou.
Governo vai lançar programa de incubação de agronegócio
O ministro anunciou o lançamento, ainda este ano, de um amplo programa de incubação no agronegócio, com a meta de beneficiar pelo menos mil empreendedores por ano.
O programa deverá envolver o sector privado, empresas, instituições e associações interessadas em apoiar a formação de novos empreendedores.
Albino defendeu que a incubação não deve ser uma iniciativa exclusiva do Estado, mas contar com a participação de pessoas e instituições com conhecimento teórico e experiência prática, capazes de preparar os beneficiários para entrar no mercado e desenvolver negócios sustentáveis.
O ministro admitiu ainda que, futuramente, o acesso a determinadas modalidades de financiamento poderá estar condicionado à passagem dos beneficiários por programas de incubação, como forma de reduzir os riscos associados aos investimentos. (Antónia Mazive)
