Maputo (IKWELI) – Decorre desde ontem, com término previsto para hoje, na cidade de Maputo, o Fórum bianual do Programa de Parceria Boa Governação Financeira (BGF), que marca o encerramento da terceira fase e o lançamento oficial da quarta fase, que decorrerá entre Outubro de 2026 e Março de 2030, e conta com financiamento da Alemanha e Suíça.
Ao longo dos últimos três anos, a terceira fase do Programa de Parceria Boa Governação Financeira (BGF 3) apoiou o Governo de Moçambique e 26 municípios das províncias de Nampula, Niassa, Sofala e Inhambane.
Dados partilhados ao Ikweli indicam que o apoio tem gerado resultados como “cerca de 560.000 moçambicanas e moçambicanos passaram a ter acesso a serviços administrativos mais rápidos e acessíveis, cerca de 8.000 cidadãos, dos quais 55% mulheres, participaram directamente na elaboração de políticas públicas municipais,
nomeadamente nos Planos e Orçamentos Autárquicos.”
“Os municípios parceiros aumentaram em 54% as suas receitas próprias através da criação de unidades tributárias, da digitalização de cadastros e de campanhas de sensibilização tributária,” explica uma nota de imprensa conjunta dos doadores da iniciativa, que prossegue esclarecendo que “com o Climate Scanner, o Tribunal Administrativo realizou a primeira auditória das políticas climáticas no país e reforçou a sua visibilidade pública como entidade de controlo externo de finanças publicas,” e que “o programa contribuiu ao estabelecimento da nova Escola de Governação,” onde “cerca de 4.600 servidores públicos foram capacitados para a melhoria da prestação de serviços, através de mais de 400 cursos de curta duração.
O evento reúne o Tribunal Administrativo, os Ministérios de Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), das Finanças (MF), da Planificação e Desenvolvimento (MPD), da Agricultura, Ambiente e Pesca (MAAP), das Obras Públicas, Habitação, Recursos Hídricos (MOPHRH), a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM), municípios parceiros bem como os parceiros de cooperação da Alemanha, da Suíça e da União Europeia, a academia e a GIZ.
Sob o lema “Experiências e Inovações para o Fortalecimento da Governação Multinível”, o evento inclui uma feira com 41 experiências e inovações municipais, salas de debate sobre temas como o futuro Tribunal de Contas; a nova Escola de Governação e a profissionalização da administração pública; a governação local participativa; a modernização e digitalização da administração pública; as relações entre o nível central e local; e a mobilização de receitas municipais.
No segundo dia, a nova fase do programa será oficialmente lançada pelo ministro de Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa e pela Presidente do Tribunal Administrativo, Ana Maria Gemo Bié.
Com uma contribuição de 15,8 Milhões de EUR para a quarta fase do programa Boa Governação Financeira (BGF 4), a Alemanha e a Suíça renovam o seu compromisso com a descentralização e gestão pública orientada no cidadão. A nova fase apoiará a construção de instituições públicas mais capazes, eficientes, transparentes e próximas do cidadão, alinhada com as prioridades nacionais e processo de reforma como o Diálogo Nacional Inclusivo. (Redação)
