Nampula (IKWELI) – Vendedores retalhistas de combustíveis na cidade de Nampula denunciam cobranças de comissões nos produtos fornecidos a partir da terminal oceânica de Nacala, prática que se encobre no pretexto de transporte, sendo que são os compradores que garantem o exercício
Um grupo de retalhistas procurou ao Ikweli para denunciar a situação, contextualizando que “no âmbito da actual escassez de combustíveis, foi aberta a possibilidade de os retalhistas procurarem soluções alternativas de fornecimento, como forma de garantir a continuidade das suas operações e minimizar o impacto da crise sobre a população e a economia. Contudo, a realidade que estamos a acompanhar no terreno levanta sérias preocupações entre os retalhistas nacionais.”
Segundo denuncia chegada a nossa redação, “a Petromoc, empresa nacional, passou a atender um número significativo de retalhistas de diferentes origens, incluindo operadores estrangeiros, vulgarmente conhecidos por somalianos. Porém, em sentido contrário, constatamos que determinados distribuidores privados de capital estrangeiro, nomeadamente a Camel Oil, não têm disponibilizado combustível aos retalhistas nacionais fora da sua rede habitual, mesmo quando existe disponibilidade de produto e no actual contexto de emergência e escassez.”
Com esta situação, os retalhistas questionam os critérios que estão sendo usado nesta prática. “Não questionamos o direito de qualquer operador legalmente estabelecido em Moçambique exercer a sua actividade. O que defendemos é que, perante uma crise que afecta toda a sociedade, os critérios de fornecimento sejam transparentes, equitativos e não discriminatórios, permitindo que os retalhistas nacionais também tenham condições de manter os seus postos operacionais.”
Igualmente, os retalhistas denunciam que, nos terminais oceânicos de Nacala-Porto, há incremento no valor pago por litro, sem justificação oficial, pois “o acesso ao combustível estaria, em determinados casos, associado ao pagamento de valores adicionais na ordem dos 3,00Mt (três meticais) a 4,00Mt (quatro meticais) por litro, para além das condições normais de comercialização. Não apresentamos estes relatos como factos definitivamente apurados. Pelo contrário, solicitamos que as autoridades competentes investiguem e esclareçam se tais práticas efectivamente ocorrem, quem delas beneficia e quais são os critérios utilizados para a disponibilização do produto aos diferentes retalhistas.”
E Terminal da Petromoc em Nampula, “existem retalhistas nacionais com contratos de fornecimento válidos com a própria Petromoc que, mesmo perante disponibilidade limitada de produto, enfrentam reduções significativas ou ficam sem fornecimento. Em contrapartida, observamos o abastecimento de determinados operadores estrangeiros, circunstância que tem levantado dúvidas sobre os critérios utilizados para definir quem recebe ou não o combustível disponível. Chegam-nos igualmente relatos de que alguns destes operadores conseguem acesso ao produto por alegadamente “obedecerem aos critérios recomendados”. Pela gravidade que esta expressão pode representar, entendemos que compete às autoridades esclarecer publicamente quais são, afinal, esses critérios, quem os estabelece e se são aplicados de forma igual a todos os clientes da Petromoc.”
A grande questão que colocam estes operados tem a ver com o modus operandi da Petromoc.
“Não pretendemos impedir ou limitar o fornecimento a qualquer operador, nacional ou estrangeiro,” clarificam os retalhistas, apontando que “defendemos, sim, que as mesmas regras sejam aplicadas a todos, com transparência e sem favorecimentos. Por isso, apelamos à intervenção urgente das entidades competentes para que seja analisada a forma como o combustível disponível está a ser distribuído nos terminais de Nacala-Porto e Nampula, sejam investigados os relatos de pagamentos adicionais e sejam esclarecidos os critérios utilizados na selecção dos retalhistas beneficiários.”
“Esta não é apenas uma preocupação dos proprietários de postos de abastecimento. É uma questão económica e social que afecta transportadores, comerciantes, empresas, trabalhadores e famílias,” apelam os retalhistas.
Entretanto, pouco depois do meio dia desta segunda-feira (21), os retalhistas iam recebendo confirmação da disponibilidade de, pelo menos, gasolina, em quantidades ínfimas. Essa situação, segundo receiam, pode afectar a segurança deles, porque os consumidores poderão ataca-los, por entenderem que possam ser vandalizados. (Redação)

