Nampula (IKWELI) – O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), em parceria com Ministério de Energia e Recursos Minerais, está a capacitar deputados da Assembleia da República e Membros da Assembleia Provincial em matérias ligadas ao pacote legal de indústria extractiva e minerais estratégicos em Moçambique.
Segundo Lorena Mazive, coordenadora de programas no IMD, o evento visa igualmente reforçar as capacidades conceptuais, analíticas, jurídicas e práticas dos participantes para o exercício das suas funções da legislação, fiscalização, representação e a acompanhamento.
Mazive disse ainda que o evento acontece numa altura em que, recentemente, foram aprovados os três instrumentos basilares da área, nomeadamente a Lei de Minas, Petróleo e Conteúdo Local.
“Este momento será estratégico para difundir estes três instrumentos. E durante este evento há uma advocacia que nós estamos a fazer que é no sentido de seja aprovado com celeridade os instrumentos regulatórios destas leias. Moçambique passe a ter, de igual forma, a listagem sobre minerais estratégicos, quais são os minerais que Moçambique acha efectivamente que podem contribuir para catapultar o desenvolvimento de Moçambique e para a industrialização.”
Questionada sobre razão de abranger deputados da Assembleia da República de Moçambique e todos representes da Assembleias Provinciais do país, a coordenadora de programas do IMD acredita que ″abrangência dos deputados da Assembleia da República por serem legisladores e fiscalizadores, e como nós temos ditos eles representam o circulo eleitoral em Moçambique como tal tem o dever de fiscalizar a acção governativa, essas essas leis que serão implementadas trazem um conjunto de acções que devem ser efectivamente fiscalizadas pela Assembleia da República, a mesma acontece em relação as Assembleias Provinciais, tem o seu circulo eleitoral de fiscalização que é a província e devem fiscalizar a acção das empresas para que o beneficio social, beneficio económico reverta em favor das comunidades″.
Luís Moiane, director do Gabinete do Secretário de Estado na província de Nampula, disse que os minerais que correm em todas províncias do país, particularmente na província de Nampula, constituem recurso para assegurar a soberania económica, a segurança energética, bem como a protecção dos interesses estratégicos do Estado, dai que, no seu entender, a provação da Lei de Minas vai permitir que os ganhos resultem da distribuição entre o Estado, empresas mineradoras e a população.
Matias Nhongo, deputado da Assembleia da República, membro da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente, disse que quando se fala de recursos mineiros também está se a falar da parte económica, daí que o envolvimento desta comissão é fundamental na discussão dos mineiros no país. (Malito João)
