Maputo (IKWELI) – O Ministério Público defende que o combate à criminalidade deve ir além da identificação e responsabilização dos autores dos crimes, devendo incluir o rastreio do dinheiro, a identificação e localização do património adquirido de forma ilícita e a sua recuperação pelo Estado.
A posição foi defendida esta terça-feira (15), em Maputo, pelo Procurador-Geral da República, Américo Letela, durante a abertura das reuniões nacionais do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), do Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA) e do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT).
O encontro que decorre de 15 a 18 de Setembro, sob o lema “Ministério Público no Reforço da Legalidade”, reúne magistrados e outros intervenientes do sistema de Justiça criminal.
Segundo Letela, o rastreio dos recursos financeiros e a recuperação de activos devem constituir uma prioridade estratégica do sistema de Justiça criminal, numa abordagem que procura retirar aos criminosos os benefícios económicos resultantes das suas actividades ilícitas.
Para o Procurador-Geral da República, esta abordagem exige uma nova cultura de investigação criminal, orientada para resultados concretos. Desde o início das investigações, magistrados e investigadores devem procurar responder não apenas à pergunta “quem praticou o crime?”, mas também a questões relacionadas com as vantagens obtidas através da actividade criminosa.
“É preciso saber onde estão os recursos, quem os controla, como foram movimentados, que património foi adquirido e como esse património pode ser recuperado nos termos da lei”, defendeu Letela.
O dirigente considerou indispensável uma maior articulação entre o combate à corrupção, o combate à criminalidade organizada e transnacional e a recuperação de activos.
Segundo explicou, estes três domínios não podem continuar a ser encarados de forma isolada, uma vez que as redes criminosas exploram fragilidades institucionais, infiltram-se nas instituições e nos circuitos económicos e recorrem a tecnologias modernas, tornando a sua detecção cada vez mais complexa.
Neste contexto, Letela defendeu que seguir o dinheiro, identificar o património, localizar os activos e retirar aos criminosos os benefícios económicos das suas actividades ilícitas deve passar a constituir uma prioridade estratégica do sistema de Justiça criminal.
“A recuperação de cada bem ou recurso obtido ilegalmente representa não apenas uma perda para as organizações criminosas, mas também uma vitória do Estado na defesa da legalidade e do património público”, referiu o Procurador-Geral da República. (Antónia Mazive)
