Pemba (IKWELI) – A Associação Nacional dos Professore (ANAPRO), na província de Cabo Delgado, voltou a denunciar cobranças de taxas exorbitantes para matrícula nas escolas e pede a uniformização das mesmas para garantir que toda os interessados tenham acesso a educação.
A denúncia foi feita nesta terça-feira (15) ao Ikweli pelo secretário provincial da organização, Uahiti Azito, quem referiu que a preocupação teria sido encaminhada logo no princípio do ano em curso à Direcção Provincial de Educação de Cabo Delgado e por sua vez prometeu fazer uma revisão, o que não aconteceu.
Segundo a fonte, a direcção optou em criar taxas de 1.000,00Mt (mil meticais) na cidade, nas zonas periurbanas 800,00Mt (oitocentos meticais) e nas zonas rurais 600,00Mt (seiscentos meticais), com a finalidade de aquisição de diverso material para o funcionamento das escolas, manutenção das infraestruturas, equipamentos, bem como para o pagamento de guardas.
“Com a decisão tomada, não há uniformização porque a direcção provincial de Educação não sabe explicar quais são essas zonas periurbanas e as respectivas escolas, e sendo um serviço público, na minha óptica, era bom que houvesse um preço unificado. Neste momento, as escolas continuam a aplicar taxas anteriores de 1.500,00Mt (mil e quinhentos meticais), 1.700,00Mt (mil e setecentos meticais) para lá em diante. Nós fizemos uma comparação com a província de Nampula, em que as mesmas classes têm preços que variam de 200,00Mt (duzentos meticais) a 400,00Mt (quatrocentos meticais), não passam de 500,00Mt (quinhentos meticais), ou seja, o valor que paga um aluno de Cabo Delgado chega para fazer a matrícula de quatro alunos na província de Nampula,” disse Azito.
De acordo com a fonte, quando confrontou a direcção provincial de Educação, esta argumentou que se fez a proposta e estão à espera da resposta do Ministério da Educação e Cultura, mas pelo seu espanto os preços estão a ser aplicados nas escolas da província.
No entender do nosso entrevistado, uma vez que a educação é um direito do cidadão moçambicano, as taxas não podem definir quem deve estudar e quem não pode usufruir do direito, pior ainda que a província se encontra uma situação de vulnerabilidade em que se calhar deveria ter menores taxas a nível do país e se possível isenção total de matrículas. (Francisco Mário)
