Por: Adelino Inácio Assane
A celebração da Semana da Alfabetização constitui uma oportunidade importante para o país reconhecer o valor da educação de jovens e adultos e reafirmar o compromisso com a construção de uma sociedade em que saber ler, escrever, interpretar e utilizar a informação seja um direito efectivamente acessível a todos. Mais do que uma efeméride inscrita no calendário educativo, esta semana deveria constituir um momento de balanço, de questionamento e, sobretudo, de renovação dos compromissos públicos com milhões de moçambicanos que, por diferentes razões, não tiveram a oportunidade de frequentar ou concluir a escolaridade básica. Afinal, celebrar a alfabetização não pode significar apenas organizar cerimónias, proferir discursos e apresentar resultados; deve significar perguntar se estamos, de facto, a criar condições para que cada cidadão possa adquirir e utilizar competências fundamentais para participar plenamente na vida social, económica, política e cultural.
Esta reflexão torna-se particularmente necessária num contexto em que o analfabetismo continua a constituir um dos grandes desafios do desenvolvimento humano em Moçambique. Dados oficiais indicam que a taxa de analfabetismo entre a população com 15 ou mais anos permanecia elevada, tendo passado de 39,9% em 2019/20 para 38,3% em 2022, com desigualdades muito acentuadas entre mulheres e homens e entre zonas rurais e urbanas. Portanto, embora se reconheçam avanços, não seria prudente interpretar a redução registada como sinal de que o problema está resolvido. Pelo contrário, os números devem interpelar-nos sobre a dimensão, a qualidade e a sustentabilidade das respostas que estão a ser implementadas.
É neste quadro que a formação dos alfabetizadores merece uma atenção especial. Não existe alfabetização de qualidade sem alfabetizadores preparados para compreender as características dos jovens e adultos, os seus conhecimentos prévios, as suas experiências de vida, as suas línguas, as suas necessidades e as condições sociais em que vivem. A alfabetização de adultos não pode ser reduzida à reprodução de métodos concebidos para crianças, nem o alfabetizador pode ser visto simplesmente como alguém que domina a leitura e a escrita e, por isso, está automaticamente habilitado para ensinar outros. Alfabetizar é uma actividade pedagógica que exige conhecimentos, competências, acompanhamento e formação contínua.
Por isso, a discussão sobre os centros de formação de alfabetizadores deve ocupar um lugar central nas políticas do sector. Se, por um lado, se pretende expandir a alfabetização, por outro, é necessário perguntar onde e como estão a ser formados os profissionais que asseguram essa expansão. O encerramento ou redução de estruturas vocacionadas para a formação de alfabetizadores coloca uma contradição que merece ser discutida: como ampliar significativamente a cobertura da alfabetização sem ampliar, simultaneamente, a capacidade de formação, acompanhamento e valorização daqueles que trabalham directamente com os alfabetizandos? A expansão quantitativa sem investimento equivalente na qualidade dos agentes educativos pode produzir números favoráveis, mas resultados frágeis.
A questão da remuneração dos alfabetizadores torna esta contradição ainda mais evidente. Durante muito tempo, a figura do alfabetizador voluntário foi apresentada como uma solução para garantir a expansão da educação de adultos, sobretudo em contextos de escassez de recursos. Contudo, importa questionar o próprio significado do voluntariado nas políticas públicas. Voluntariado é uma expressão de solidariedade, participação cívica e compromisso comunitário; não deve, porém, transformar-se num mecanismo permanente para substituir responsabilidades do Estado ou justificar a precarização de uma actividade essencial à realização de um direito constitucional.
Quando um cidadão dedica regularmente o seu tempo, conhecimento e trabalho à alfabetização de outros cidadãos, utilizando metodologias pedagógicas, cumprindo horários, preparando actividades e assumindo responsabilidades perante uma instituição ou comunidade, é legítimo perguntar até que ponto estamos perante voluntariado ou perante uma forma de trabalho educativo que deve ser devidamente reconhecida e compensada. A questão não é eliminar o voluntariado comunitário, que tem enorme valor social, mas estabelecer fronteiras claras entre participação voluntária e prestação regular de um serviço público. O compromisso com a alfabetização não pode assentar indefinidamente na expectativa de que determinados cidadãos trabalharão sem receber atempadamente pelo seu esforço.
Esta questão ganha maior relevância quando o próprio Estado reconhece dificuldades no pagamento dos subsídios aos alfabetizadores. Em 2025, o Governo reconheceu constrangimentos relacionados com pagamentos de anos anteriores e informou que os subsídios estavam a ser regularizados de forma faseada. Para 2026, estava igualmente prevista a contratação de mais de dez mil alfabetizadores, em consonância com a meta de expansão da alfabetização. O desafio, portanto, não está apenas em contratar mais alfabetizadores, mas em garantir que a expansão seja acompanhada por financiamento previsível, pagamento atempado, formação adequada e mecanismos de acompanhamento pedagógico.
Outro problema que merece reflexão é a qualidade das estatísticas da alfabetização. Não basta saber quantos centros existem, quantos alfabetizadores foram mobilizados ou quantos cidadãos foram inscritos. É necessário saber quantos iniciaram efectivamente o processo, quantos o concluíram, quantos adquiriram competências de leitura e escrita e quantos continuam a utilizar essas competências depois de concluído o programa. As estatísticas precisam de deixar de ser predominantemente estatísticas de entrada para se transformarem também em estatísticas de resultados.
Os dados disponíveis mostram que, em 2025, o sistema público registava 4.257 centros de alfabetização, 169.341 alfabetizandos e 9.247 alfabetizadores. Estes números são importantes, mas dizem pouco sobre a aprendizagem efectiva se não forem acompanhados por indicadores de aproveitamento, permanência, conclusão e domínio das competências adquiridas. Uma política pública moderna de alfabetização precisa de responder não apenas à pergunta “quantos foram inscritos?”, mas sobretudo a outras perguntas: “quantos aprenderam?”, “o que aprenderam?”, “conseguem utilizar o que aprenderam?” e “que impacto essa aprendizagem produziu nas suas vidas?”.
É precisamente aqui que surge um desafio ainda mais complexo: o analfabetismo funcional. Uma pessoa pode ser capaz de decifrar palavras ou escrever o próprio nome e, entretanto, encontrar dificuldades para compreender um texto, preencher um formulário, interpretar uma informação de saúde, fazer cálculos elementares, compreender instruções, utilizar informação digital ou tomar decisões com base em dados escritos. Alfabetizar, no século XXI, significa, portanto, muito mais do que ensinar o código escrito. Significa desenvolver literacia e numeracia suficientes para que o cidadão possa actuar com autonomia no seu quotidiano.
Esta questão torna-se particularmente importante numa sociedade em rápida transformação tecnológica. Hoje, o cidadão encontra informação em mensagens telefónicas, redes sociais, plataformas digitais, formulários electrónicos, serviços bancários e diferentes meios de comunicação. Consequentemente, uma alfabetização centrada exclusivamente na capacidade de ler e escrever palavras corre o risco de preparar o cidadão para uma realidade que já não existe. A alfabetização precisa de incorporar competências funcionais, digitais, financeiras, sociais e de cidadania, sem perder, naturalmente, os seus fundamentos de leitura, escrita e cálculo.
Por conseguinte, a Semana da Alfabetização deveria ser aproveitada para lançar um debate nacional sobre o modelo de alfabetização que Moçambique pretende construir. Precisamos de centros acessíveis, alfabetizadores formados, remuneração digna e atempada, materiais adequados, metodologias contextualizadas, produção regular de estatísticas e avaliação da aprendizagem. Precisamos, igualmente, de uma articulação mais forte entre alfabetização, educação de adultos, formação profissional, desenvolvimento comunitário e inclusão digital.
Não menos importante é a necessidade de reconhecer que a alfabetização não pode ser responsabilidade exclusiva do sector da educação. Municípios, instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil, empresas, comunidades, meios de comunicação e diferentes sectores do Estado podem desempenhar um papel relevante. As universidades, em particular, podem contribuir através da investigação, formação de alfabetizadores, desenvolvimento de materiais didácticos, avaliação de programas e produção de conhecimento sobre as práticas de alfabetização existentes no país.
Assim, celebrar a Semana da Alfabetização deve significar muito mais do que celebrar o que já foi feito. Deve significar reconhecer os avanços, mas também ter a coragem de olhar para aquilo que ainda não funciona. Deve significar perguntar se os alfabetizadores estão suficientemente preparados, se são devidamente valorizados, se o conceito de voluntariado está a ser utilizado de forma adequada, se os centros existentes respondem às necessidades das comunidades e se as estatísticas permitem realmente medir o progresso.
Moçambique não precisa apenas de mais alfabetizados contabilizados nas estatísticas; precisa de cidadãos efectivamente alfabetizados, capazes de ler o mundo, interpretar a realidade, tomar decisões, participar na sociedade e melhorar as suas condições de vida. A verdadeira medida do sucesso da alfabetização não deve ser apenas o número de pessoas que entram numa sala de aula, mas o número de pessoas que, depois desse percurso, conseguem utilizar o conhecimento para viver com maior autonomia e dignidade.
É, pois, tempo de transformar a Semana da Alfabetização numa semana de compromisso, avaliação e decisão. Se o analfabetismo continua a limitar as oportunidades de milhares de cidadãos, a resposta não pode ser episódica. É necessária uma política pública consistente, financiada, monitorada e baseada em evidências. Afinal, alfabetizar não é simplesmente ensinar alguém a ler e escrever; é abrir-lhe uma porta para a cidadania. E uma sociedade que pretende construir um futuro mais justo, inclusivo e desenvolvido não pode aceitar que essa porta permaneça fechada para uma parte significativa dos seus cidadãos.
Até Já!!!
