Maputo (Ikweli) – O presidente da Republica defendeu, esta terça-feira (01.09) a consolidação de instituições fortes, independentes e responsáveis como condição essencial para o fortalecimento do Estado de Direito, destacando a necessidade de colocar o cidadão no centro da justiça e garantir que os direitos consagrados na constituição se traduzam em resultados concretos na vida da população.
A posição foi apresentada na abertura da conferência sobre “Justiça Constitucional e Estado de Direito Global”, que decorre em Maputo e reúne juristas, magistrados e académicos.
Na sua intervenção, o chefe do estado considerou que a justiça não pode ser vista como um exercício técnico de interpretação de normas jurídicas, mas como uma das garantias fundamentais dos cidadãos.
Segundo o PR a constituição deve estar acima dos interesses circunstanciais ou particulares, por ser o vínculo que une o estado e cidadãos e estabelece as regras que orientam a atuação dos governantes, governados, instituições públicas e privadas.
Ninguém está acima da Constituição da República de Moçambique e acima da lei, afirmou, defendendo o respeito pelos órgãos de soberania e pelas instituições do estado como elementos indispensáveis para a consolidação democrática.
O chefe do estado manifestou ainda a necessidade de se aproximar a justiça dos cidadãos, alertando que força de uma lei fundamental mede-se pela sua capacidade de transformar a vida das pessoas.
Na ocasião, o chefe do estado orientou as instituições de justiça para continuar a colaborar e a colocar o cidadão no centro da sua atuação.” Uma justiça que chega tarde, pode deixar de ser justiça. Devemos trabalhar para reduzir a morosidade processual, simplificar procedimentos, aproveitar as oportunidades de transformação digital e aproximar os serviços de justiça das comunidades.”
Orientou igualmente aos magistrados e demais servidores públicos, para que façam da integridade uma regra de vida profissional. “Não existe nenhuma instituição séria, íntegra e confiante, sem pessoas sérias, íntegras, com ética, moral e ideologia profissional.”
Chapo orientou também a academia, para que não se limite a observar os problemas nacionais à distância. “Precisamos de universidades que investiguem os nossos desafios e problemas, proponham soluções que contribuam ativamente para a formulação das políticas públicas. ” (Antónia Mazive)
