Nampula (IKWELI) – O Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA) realizou, entre os dias 17 e 26 de agosto corrente, uma visita de monitoria de investigação patrimonial e financeira na província de Nampula, com o objectivo de acompanhar o trabalho dos órgãos do Ministério Público na recuperação de bens relacionados com crimes.
Durante a visita, a equipa do GCRA, composta por magistrados do Ministério Público e quadros técnicos, trabalhou na Procuradoria Provincial de Nampula e no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção. A actividade serviu também para avaliar os processos-crime em curso e identificar situações que podem justificar a intervenção do GCRA.
A equipa aproveitou, igualmente, os encontros para explicar aos magistrados locais os procedimentos previstos na lei sobre a perda alargada de bens e a articulação com o GCRA na investigação patrimonial e financeira.
“A solicitação de intervenção do GCRA não é uma faculdade do magistrado titular do processo-crime, mas antes um procedimento obrigatório.”
O GCRA considera que é necessário reforçar a formação dos magistrados e melhorar a articulação entre os responsáveis pelos processos-crime e os magistrados do Gabinete. A instituição diz que a visita faz parte dos esforços para tornar mais eficaz a identificação, apreensão e recuperação de activos de origem ilícita em benefício do Estado moçambicano. (Malito João)
