Nampula (IKWELI) – O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique (CP-OAM) da Cidade de Maputo promoveu, no último fim-de-semana, uma sessão de capacitação em Direito Processual Civil, destinada a Advogados Estagiários da primeira fase do segundo grupo de 2025.
A iniciativa decorreu em Maputo e teve como principal objectivo preparar os participantes para as próximas Provas Práticas.
A formação esteve sob orientação do Advogado e Presidente do Conselho Jurisdicional da OAM, Dr. Bertino Alberto, que conduziu os participantes em matérias essenciais à prática da advocacia. A abordagem procurou aproximar os conteúdos jurídicos da realidade encontrada diariamente nos tribunais e nos diferentes processos judiciais.
Durante a sessão, os estagiários aprofundaram conhecimentos sobre a tramitação da acção declarativa, recursos ordinários, acção executiva e providências cautelares. Foram também analisadas as diferentes etapas de um processo, desde os articulados e a produção de prova até à discussão, julgamento e elaboração da sentença.
Além dos conteúdos jurídicos, a formação deu atenção especial à preparação para as Provas Práticas. Os participantes receberam orientações sobre como interpretar enunciados, identificar problemas jurídicos, seleccionar o enquadramento legal adequado e organizar respostas com fundamento técnico. (Malito João)
