Nampula (IKWELI) – A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República enalteceu, esta sexta-feira (7), os progressos alcançados pela província de Nampula na implementação de programas de desenvolvimento económico e social, durante uma missão de fiscalização ao Conselho Executivo Provincial.
Os deputados consideraram que a província tem registado avanços importantes na execução das políticas públicas, evidenciando capacidade de recuperação e resiliência perante os desafios que enfrenta.
Apesar da avaliação positiva, os membros da CPO defenderam que os resultados poderão ser ainda mais expressivos caso sejam reforçadas a execução do orçamento, a coordenação entre as instituições públicas, a participação do sector privado e da sociedade civil, bem como a consolidação da estabilidade e da segurança em toda a província.
Na mesma ocasião, o governador de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, agradeceu o reconhecimento manifestado pelos deputados e aproveitou a oportunidade para solicitar o apoio da comissão junto do Governo Central, no sentido de acelerar a disponibilização da quota financeira destinada à província.
Segundo o dirigente, esses recursos permitirão impulsionar a execução de projectos prioritários e responder com maior eficácia às necessidades das comunidades.
Eduardo Abdula reiterou ainda que Nampula possui um enorme potencial produtivo e humano, defendendo a criação de um ambiente legal e financeiro mais favorável para dinamizar a economia local. O governante reafirmou o compromisso do Conselho Executivo Provincial em continuar a trabalhar para garantir um desenvolvimento sustentável e melhorar as condições de vida da população.
Falando em conferência de imprensa, Cernilde Muchanga de Mendonça, vice-presidente da CPO, constatou melhorias em vários sectores, com destaque para o reforço das acções de segurança, a recuperação económica e institucional e os investimentos realizados para elevar a qualidade dos serviços prestados à população.
Os parlamentares observaram ainda que a agricultura continua a ser a principal força da economia provincial, contribuindo com 41,1% da produção global de Nampula.
“A comissão de Plano e Orçamento estava na província de Nampula nos últimos sete dias onde esteve á fazer avaliação do desempenho , em relação ao plano económico e social e a execução orçamental, neste período, a comissão, para além da interação que manteve com o Conselho Executivo Provincial e os Serviço de Representação de Estado na província de Nampula, interagiu também com diferentes seguimentos da sociedade, mas também trabalhou nos distritos da Ilha de Moçambique e Mossuril. No geral, nós constatamos que o nível de produção global da província de Nampula é satisfatório, está em cerca de 70%, o processo da arrecadação de receita monstra ainda aquilo que é o programado.”
No entanto, Muchanga disse ainda que a sua comissão constatou um esforço por parte do governo provincial na implementação de vários programas para oferecer serviços básicos á população. “Verificamos que há um esforço que a província continua a fazer no sentido de uma melhor prestação de serviços básicos a sociedade, a monitoria e manutenção das vias de acessos, construção de escolas e salas de aulas, alocação de carteiras, mas também tem estado a trabalhar com a população sobretudo jovens no processo do financiamento do FDEL”.
“Portanto, achámos que com estas restrições orçamentais que se sentem ao nível da província, o governo continua a fazer um esforço no sentido de responder cabalmente aquelas que são as demandas da população”, concluiu a vice-presidente da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República de Moçambique. (Malito João)
