O Presidente do Parlamento Pan-Africano, Fateh Boutbig, defendeu nesta segunda-feira (27 de Julho), uma nova fase de transformação institucional durante a abertura da Primeira Sessão Ordinária do Parlamento Pan-Africano, destacando a necessidade de reforçar o papel do órgão na promoção da paz, da integração económica e da implementação da Agenda 2063 da União Africana.
No seu discurso de abertura, Boutbig afirmou que o continente enfrenta um momento decisivo, marcado por desafios geopolíticos, económicos, sociais, ambientais e de segurança, que exigem respostas concretas das instituições africanas.
“Chegou o momento de o Parlamento Pan-Africano tornar-se um actor mais influente na definição das decisões continentais, mais sensível às transformações em curso e mais próximo das aspirações dos cidadãos africanos. África já não precisa de instituições que apenas debatam; precisa de instituições que liderem a mudança”, declarou.
O presidente do PAP, destacou que a sua equipa pretende implementar um amplo programa de reformas institucionais, com foco na modernização dos métodos de trabalho, no reforço da transparência, da governação e da eficácia legislativa.
Segundo Boutbig, a Agenda 2063 deve servir como referência para a atuação parlamentar africana “A Agenda 2063 é muito mais do que um documento estratégico, é um projeto civilizacional que reflete a determinação coletiva dos povos africanos de construir um continente forte, unido, próspero e pacífico.”, vincou.
A integração económica também ocupou lugar de destaque na intervenção. O representante do PAP sublinhou a importância da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA), defendendo a harmonização das legislações nacionais, a eliminação de barreiras comerciais e o fortalecimento da supervisão parlamentar para impulsionar o comércio intra-africano.
Na área da paz e segurança, Boutbig alertou para a persistência dos conflitos armados, do terrorismo, do extremismo violento e das mudanças inconstitucionais de governo, defendendo uma resposta africana baseada no diálogo, na mediação e no respeito pelo Estado de direito.
“Não pode haver desenvolvimento sem estabilidade, nem integração sem segurança”, observou.
O presidente reafirmou ainda o compromisso do Parlamento com a promoção dos direitos humanos, da democracia, da boa governação e da participação de mulheres e jovens na vida política do continente.
Entre as prioridades da sessão está também a segurança hídrica e o saneamento, considerados desafios estratégicos para o futuro de África, por isso, Boutbig apelou ao reforço da cooperação entre os Estados africanos na gestão dos recursos hídricos e ao aumento dos investimentos em infraestruturas de água e saneamento.
O seu discurso o introdutório foi marcado por uma mensagem de confiança no potencial africano e no papel do Parlamento Pan-Africano como motor da transformação continental.
“Esta é a hora de África, e é também a hora do seu Parlamento”, declarou.
A Primeira Sessão Ordinária decorre com uma agenda centrada nas reformas institucionais, na integração regional, na paz e segurança, na implementação da Agenda 2063 e no fortalecimento da diplomacia parlamentar como instrumento para enfrentar os desafios do continente. (Amadeu Abubacar)
