Maputo (IKWELI) – A Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC) revelou, recentemente em Maputo, que Portugal está entre os países no exterior que mais emitiu Bilhetes de Identidade (BI’s) para moçambicanos, com 988 documentos, seguido da África do Sul, com 603, e Alemanha com 299.
Segundo a porta-voz da DNIC, Gilda Lameque, a emissão de Bilhetes de Identidade no exterior é feito através das 14 missões diplomáticas e consulares, tendo igualmente sido registrado um aumento na emissão quando comparado o ano transacto onde foram emitidos 1 902, contra 2 602 do presente ano.
Ainda segundo a porta-voz, no mesmo período foram recebidos 813.307 pedidos de emissão de BI, acima dos 677.305 registados no primeiro semestre do ano passado. O número de documentos levantados pelos cidadãos atingiu 857.478 equivalentes a 100,16% dos bilhetes produzidos, em resultado do remanescente transitado do exercício económico anterior.
Entre as principais realizações do semestre, Lameque destacou a expansão do sistema de pré-agendamento para todas as capitais provinciais desde 12 de janeiro, tendo sublinhado que os cidadãos podem marcar o atendimento para emissão do Bilhete de Identidade através da plataforma eletrónica da DNIC ou da linha telefónica 1488, medida que visa reduzir filas, melhorar a organização do atendimento e facilitar o acesso aos serviços.
Esta fonte destacou, igualmente, que com a campanha de massificação da emissão gratuita de Bilhetes de Identidade para cidadãos que tratam o documento pela primeira vez, iniciativa implementada no âmbito do projeto EDGE, e financiado pelo Banco Mundial, beneficiou cerca de 297.470 cidadãos entre janeiro e junho do ano em curso.
No âmbito do reforço da aproximação dos serviços aos cidadãos, no período em análise foram realizadas 1.749 brigadas móveis, contra 1.705 no mesmo período de 2025, permitindo atender 86.942 cidadãos em diferentes pontos do país. Paralelamente, continuam em curso brigadas móveis integradas de registo e identificação civil que visam alcançar todos os cidadãos que não tiverem bilhetes de identidade.
Com vista a responder a demanda na procura de bilhetes de identidade, a porta-voz fez saber que foram abertos dois novos postos de atendimento na cidade de Maputo, localizados nos bairros George Dimitrov e Mahotas.
No âmbito da prevenção e combate à fraude documental, a DNIC detetou quatro tentativas de obtenção ilícita de Bilhetes de Identidade entre janeiro e junho de 2026. Os casos envolveram três cidadãos de nacionalidade paquistanesa e um bengali, registados nas províncias de Nampula, Manica, Sofala e Maputo, encontrando-se os respetivos processos em tramitação legal. (Antónia Mazive)
