Nampula (IKWELI) – O Tribunal Judicial do Distrito de Lalaua, em Nampula, que na sequência das manifestações pós-eleitorais em 2024 foi vandalizado está em pleno exercício desde o dia 7 de julho corrente.
Durante o período de paralisação, cerca de 22 meses, os magistrados judiciais, e funcionários de justiça tiveram de recorrer a instalações provisórias ou deslocar-se para outras jurisdições para a tramitação processual, facto que limitou o rápido acesso dos cidadãos aos serviços de justiça.
De acordo com uma nota em nosso poder, a Delegação Provincial dos Cofres dos Tribunais é a instituição que financiou a reabilitação das infraestruturas judiciais do distrito de Lalaua, bem como de Eráti.
No distrito de Lalaua, as intervenções compreenderam a recuperação do edifício do Tribunal Judicial, das instalações da Procuradoria da República, bem como das residências oficiais do juiz e do procurador, garantindo condições adequadas para o exercício das funções judiciais e do Ministério Público.
A nota destaca que, apesar dos elevados custos que a reconstrução das referidas infraestruturas representou num contexto económico desafiante, a recuperação destes serviços é considerada essencial para assegurar o funcionamento do sistema de justiça e a prestação de serviços à população.
Sublinha ainda que a reabertura do Tribunal Judicial do Distrito de Lalaua simboliza não apenas a recuperação de um edifício público, mas também o restabelecimento da confiança dos cidadãos nas instituições da justiça e o compromisso do Estado com a reposição da legalidade, da paz social e do Estado de Direito. (Redacção)
