Maputo (IKWELI) – O governo moçambicano pretende estabelecer 876.335 novas ligações domiciliárias de água até 2036, das quais mais de 801 mil nas zonas urbanas e cerca de 75 mil nas zonas rurais. O plano prevê ainda a construção de 5.336 fontanários e de 20.074 fontes dispersas, com o objectivo de assegurar que nenhuma comunidade fique excluída do acesso à água potável.
A meta foi anunciada esta segunda-feira (20) pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, durante a abertura da Reunião Nacional de Indução e Alinhamento Institucional da Águas de Moçambique, Instituto Público.
Segundo o governante, as metas integram o Programa ProÁguas 2026–2036, considerado o principal instrumento do Governo para acelerar a expansão do acesso à água potável e ao saneamento no país, no âmbito da nova etapa das reformas do subsector de água e saneamento.
No domínio do saneamento, Fernando Rafael afirmou que o Executivo pretende viabilizar cerca de 2,8 milhões de novas infraestruturas de saneamento melhorado, abrangendo tanto as zonas urbanas como as rurais. Paralelamente, será reforçado o programa de eliminação da defecação a céu aberto, com a meta de transformar 3,69 milhões de agregados familiares em agregados LIFECA (Livres de Fecalismo a Céu Aberto), contribuindo para a melhoria da saúde pública, da dignidade das comunidades e da protecção do ambiente.
O ministro acrescentou que as metas do ProÁguas incluem, igualmente, o reforço das condições de Água, Saneamento e Higiene (ASH) nas escolas e nas unidades sanitárias, garantindo ambientes mais seguros para a aprendizagem, a prestação de cuidados de saúde e o desenvolvimento humano.
“O ProÁguas 2026–2036 representa uma mudança de paradigma. Não é apenas um programa de construção de infraestruturas. É um programa de transformação institucional, operacional, tecnológica e financeira do subsector”, afirmou.
O governante defendeu que o sucesso do programa dependerá da capacidade das instituições responsáveis de executar os investimentos previstos com rapidez, rigor, transparência e sentido de responsabilidade, assegurando que os recursos públicos produzam resultados concretos na melhoria do acesso da população aos serviços de abastecimento de água e saneamento.
Por outro lado, o ministro orientou as Sociedades Empresariais de Água e Saneamento a acelerarem a implementação dos projectos de abastecimento de água e saneamento, evitando atrasos em obras consideradas essenciais para milhares de famílias.
Como segunda orientação, determinou a realização de um levantamento exaustivo da situação dos sistemas de abastecimento de água existentes em todos os distritos, com vista a conhecer, com rigor, o estado de funcionamento de cada sistema, a sua capacidade instalada, o número de beneficiários, os principais constrangimentos, as perdas existentes, as necessidades de reabilitação e o potencial de expansão.
A terceira recomendação incide sobre o redimensionamento dos sistemas que já não respondem ao crescimento populacional, defendendo a sua expansão, modernização ou substituição, de modo a garantir soluções sustentáveis para os próximos anos.
A quarta orientação consiste em assegurar mais água para as pessoas “Este deve ser o principal indicador do nosso desempenho”, afirmou.
O governante apelou à valorização dos quadros locais, sublinhando que cada província possui técnicos competentes, experientes e conhecedores da realidade dos seus sistemas.
Fernando Rafael sublinhou ainda que os acordos de mandato de gestão assinados pelos administradores-delegados representam um compromisso com o Estado e com os cidadãos, devendo servir como instrumentos efectivos de monitoria e avaliação do desempenho das empresas. (Antónia Mazive)
