Nampula (IKWELI) – Certos cidadãos estrangeiros, sobretudo de nacionalidade nigeriana, residentes na cidade de Nampula, denunciam alegadas cobranças ilícitas praticadas por alguns agentes do Serviço Nacional de Migração (SENAMI) durante acções de fiscalização dos documentos de permanência no país.
Estes indivíduos procuraram ao Ikweli para apresentarem a denúncia, mas sem prova material, tanto é que negam ser identificados na reportagem, nem para o arquivo do jornal, muito menos para a citação no que pretendem.
De acordo com os denunciantes, os agentes do Serviço Nacional de Migração em Nampula, para além de exigirem a apresentação dos documentos legais, alegadamente solicitam dinheiro, vulgarmente designado por “refresco”, para permitir que os cidadãos continuem a circular sem constrangimentos.
Uma das fontes afirmou que a prática tem sido recorrente e considera que a situação viola os princípios da legalidade e os direitos dos cidadãos estrangeiros previstos na legislação moçambicana.
“Somos obrigados a dar dinheiro sempre que há fiscalização por parte de alguns agentes, mesmo quando temos os documentos em dia. Isso deixa-nos muito tristes, porque temos de estar sempre preparados para dar ‘refresco’. Estamos muito agastados, até porque isso atrapalha o processo de legalização da nossa estadia”, declarou.
Na mesma linha, outro denunciante, relatou que as alegadas cobranças ocorrem sempre que são fiscalizados os Documentos de Identificação e Residência para Estrangeiros (DIRE).
“Quando há fiscalização dos nossos documentos, temos de nos preparar para encher os tanques dos carros dos agentes afectos àquela actividade. Moçambique é um país irmão, mas somos tratados com indiferença, como se não tivéssemos direitos. Somos todos africanos. Temos sempre de ter dinheiro connosco, mesmo sabendo que temos direito ao documento. Estamos agastados e sentimo-nos pressionados. Assim é difícil viver. Ao fim de semana somos, por vezes, obrigados a pagar cerveja aos agentes para manter uma boa relação. Se não o fizermos, passamos a ser vistos como pessoas complicadas”, afirmou visivelmente agastado.
Contactada pelo Ikweli, a porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI) em Nampula, Enércia Nota, negou as acusações, classificando-as como caluniosas e difamatórias. No entanto, garantiu que a instituição irá averiguar a situação para apurar a veracidade das denúncias e tomar as medidas que se mostrarem necessárias. (Fátima Mugaveia)
