Nampula (IKWELI) – A Comissão Episcopal de Justiça e Paz apresentou nesta quarta-feira, a Cartilha Política para o Diálogo Nacional Inclusivo, um instrumento destinado a orientar a participação dos cidadãos no processo de diálogo em curso no país.
Segundo o documento, a iniciativa pretende promover a educação política e incentivar uma participação consciente e responsável dos moçambicanos na construção da paz e da unidade nacional.
A proposta identifica cinco áreas prioritárias que são a reforma do Estado, do sistema eleitoral, gestão dos recursos naturais, inclusão económica e reconciliação nacional.
No que respeita a reforma do Estado, o documento assinala que a excessiva concentração de poderes na Presidência da República constitui um dos principais desafios institucionais, por isso aponta a limitação de algumas competências presidenciais e o reforço da independência dos órgãos judiciais e académicos.
No domínio eleitoral, a cartilha reconhece avanços legislativos, mas sustenta que a aplicação da lei continua a gerar desconfiança e conflitos “Enquanto prevalecer a desonestidade política e a apetência desmedida pelo poder, as eleições continuarão a ser o ponto de partida para novos conflitos”, adverte o texto.
Igualmente, a Igreja propõe a despartidarização da administração eleitoral e a introdução de mecanismos tecnológicos que aumentem a transparência do escrutínio.
Quanto aos recursos naturais, a igreja católica considera que a legislação moçambicana é abrangente, mas a sua implementação permanece insuficiente, sobretudo na fiscalização e na repartição dos benefícios.
“Leis progressistas, mas com baixa capacidade institucional para fiscalização”, assinala a cartilha ao descrever os desafios do sector.
No campo da inclusão económica, o documento defende mais oportunidades para mulheres e jovens, com ênfase na formação profissional, acesso ao crédito e apoio ao empreendedorismo.
O documento recorda ainda que os esforços de reconciliação realizados desde a independência não foram suficientes para sanar todas as feridas do passado “Precisamos de enfrentar o que aconteceu de facto, sem omissões”, afirma o texto, ao propor a construção de uma memória colectiva baseada na verdade. Por fim, a Comissão Episcopal de Justiça e Paz exorta todos os moçambicanos a participarem activamente nas várias etapas do Diálogo Nacional Inclusivo, considerando que o êxito do processo dependerá do compromisso colectivo com a paz, a justiça e a unidade nacional. (Malito João)
