Maputo (IKWELI) – A ministra moçambicana do Trabalho, Gênero e Acção Social, Ivete Alane anunciou, na sexta-feira (26), que está em curso a elaboração do protocolo de Entrega e Encaminhamento de Crianças Associadas aos Conflitos Armados, acompanhado do respetivo Mecanismo de Implementação.
Segundo explicou a ministra, o instrumento pretende estabelecer procedimentos claros na identificação, entrega, encaminhamento, assistência e reintegração das crianças afectadas. O seu objectivo é assegurar que cada criança seja tratada, antes de tudo, como vítima de graves violações dos seus direitos e receba protecção, apoio psicossocial, reunificação familiar, acesso à educação e oportunidades de reintegração.
Falando por ocasião da Comemoração Nacional do dia da Mão Vermelha, Ivete Alane, destacou que este é um passo importante para fortalecer o sistema nacional de protecção da criança e para assegurar que o interesse superior da criança esteja sempre no centro das nossas decisões.
Alane reconheceu que nenhuma instituição consegue enfrentar este desafio sozinha, “por isso o governo moçambicano e parceiros de cooperação vão continuar a trabalhar incansavelmente para que as crianças sejam protegidas, ouvidas, respeitadas e apoiadas,” assegurou
A ministra ainda destacou que as crianças moçambicanas devem viver em paz e em segurança. “Queremos que o nosso país seja um lugar onde todas as crianças possam viver em paz, brincar, estudar, crescer em segurança, desenvolver os seus talentos e realizar os seus sonhos.”
Já representante do Instituto da Lei para Criança, Paz e Segurança, Majo Joseph, defendeu um compromisso renovado do Estado, da sociedade civil e dos parceiros internacionais para prevenir o recrutamento e o uso de crianças em conflitos armados.
Na ocasião, apresentou um breve historial do Instituto da Lei para Criança, Paz e Segurança, organização fundada em 2007 pelo Tenente-General na Reserva Romeu Dalê, antigo Comandante da Missão de Assistência das Nações Unidas no Ruanda.
Tendo destacado que a criação da instituição foi motivada pelas experiências vividas durante o genocídio contra os tutsis, em 1994, quando equipas de manutenção da paz se depararam com crianças recrutadas e utilizadas para cometer atrocidades, sem que existissem orientações operacionais adequadas para lidar com essa realidade.
Durante o discurso, Majo Joseph citou dados do mais recente relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas, que documenta 552 violações graves contra crianças em Moçambique, incluindo 175 casos de recrutamento e utilização de menores por grupos armados. “Estes números não são meras estatísticas, representam crianças com rostos, histórias e vidas reais,” sublinhou.
Apesar do cenário preocupante, reconheceu os esforços desenvolvidos pelo Governo de Moçambique em parceria com a UNICEF e o Instituto Dalê para capacitar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique na prevenção do recrutamento e uso de crianças em conflitos armados. (Antónia Mazive)
