Nampula (IKWELI) – O projecto de promoção da assistência jurídica a menores diz que o nível de menores em conflito com a lei é ainda crítico no país e convida a todos actores da sociedade a buscarem mecanismos de protecção deste grupo vulnerável, principalmente nas grandes cidades.
Márcia Massossote, oficial de protecção da criança no Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e gestora do projecto de promoção da assistência jurídica a menores, disse ao Ikweli, que as províncias de Maputo, Nampula e Zambézia são as que mais casos registam.
“É nosso trabalho prover assistência jurídica a esses menores que acabam ficando presos por se envolverem no mundo do crime,” disse Mussossote.
A nossa fonte defende ainda que a sua agremiação tem trabalhado para sensibilizar menores a não se envolverem no mundo do crime. “Nós sempre tratamos estes menores como vítimas inocentes, pois não têm a consciência das consequências que podem advir das suas acções, daí que olhamos como responsabilidade de todos nós proteger as crianças para não entrarem para circuitos diferentes do processo educativo.” Sabe-se, no entanto, que as crianças em conflito com a lei em Moçambique enfrentam conflitos significativos, incluindo a falta de assistência jurídica, programas de reabilitação e reinserção social. (Nelsa Momade)
