Maputo (IKWELI) – O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, destacou, esta terça-feira (16) em Maputo, a importância da modernização do sistema judicial como factor essencial para o desenvolvimento económico do país, durante a abertura da Mesa Redonda de Diálogo Judiciário–Sector empresarial.
O governante sublinhou que a cooperação entre magistrados, empresários e sociedade civil é fundamental para fortalecer a confiança institucional, reduzir a morosidade processual e criar um ambiente de negócios mais competitivo e atractivo ao investimento.
O ministro destacou que a justiça constitui um dos pilares fundamentais da governação democrática, da estabilidade social e do desenvolvimento económico sustentável.
Nesta senda sublinhou que “não é possível alcançar um crescimento económico sustentável sem instituições judiciais fortes, credíveis e eficientes, capazes de garantir o cumprimento das leis, assegurar os direitos fundamentais e resolver litígios de forma célere e imparcial.”
Saize enfatizou, igualmente, a relevância da melhoria contínua do ambiente de negócios, apontando a necessidade de reformas estruturais no sector da justiça, com destaque para a redução da morosidade processual, o reforço da transparência institucional e a digitalização dos serviços judiciais e a expansão dos mecanismos alternativos de resolução de litígios na área comercial.
“Estes factores são cruciais, porque contribuem directamente para a competitividade económica do país. Não queremos apenas discutir questões jurídicas. Queremos reflectir sobre o papel da justiça como facilitador do desenvolvimento, porque reconhecemos que um sistema judicial moderno e eficiente reduz custos de transacções, fortalece a confiança dos investidores, e estimula a actividade empresarial.”
O ministro afirmou que “a modernização da justiça constitui uma prioridade permanente do Governo,” por isso o executivo continua empenhado na implementação de reformas destinadas a tornar o sistema de justiça mais acessível, mais eficiente e mais próximo das necessidades dos cidadãos e agentes económicos.
Já Francisco Calheiros, chefe adjunto da Missão da embaixada de Portugal, ressaltou que esta iniciativa constitui um exemplo da importância do diálogo construtivo entre o judiciário e o sector privado, tendo assegurado que a embaixada de portuguesa vai sempre apoiar Moçambique na promoção de uma sociedade mais envolvida próspera e justa. (Antónia Mazive)
