Nampula (IKWELI) – A Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM) e a Confederação Nacional dos Sindicatos Livres e Independentes de Moçambique discutiram sobre a situação actual dos seus membros no que diz respeito à precariedade dos contratos e salários abaixo do mínimo, estabelecido pelo governo.
A discussão teve lugar nesta segunda-feira (8), na cidade de Nampula, na VII sessão ordinária que, igualmente, contou com representantes do Conselho Empresarial Provincial (CEP/CTA), membros do Governo entre outros.
Mário Mujela, secretário executivo da O.T.M em Nampula, disse que, apesar de tudo, a situação de violência aos trabalhadores e contractos precários.
“Nós, como OTM, levamos as nossas preocupações, das classes trabalhadoras ao empregador, para também o Estado. O ponto principal que nós levamos nessa sessão é a precariedade dos trabalhos e também os salários baixos, que temos constatados em muitas empresas dão salário muito bairro daquilo que está decretado pela lei”.
Outro ponto que deixa a desejar o secretário executivo da Organização dos Trabalhadores de Moçambique é a situação dos trabalhadores que são despedidos dos seus pontos de trabalho sem nenhuma justificação.
“No primeiro semestre tivemos um número de 28 casos de despedimento sem justa causa e foram resolvidos e agora só temos 3 que estão pendentes”.
“Maior parte do número de trabalhadores despedidos sem justa causa é no ramo de comércio, por causa dos contratos que não obedecem a lei, eles contratam funcionários por um período de 3 meses e depois acabam de ser substituídos com outros e muita das vezes os trabalhadores não têm contratos, mas os sindicatos destas áreas estão a trabalhar no sentido de acabar com estás situações”.
Por outro lado, o chefe do departamento de Trabalho e Segurança Social, Gildo Niconte, entende que há muito trabalho que deve ser feito para se ultrapassar esta situação de precariedade dos contratos de trabalho.
“Estávamos a realizar a 7° sessão do Fórum de Consulta e Concertação Social, que é um órgão da província que reúne o sector privado, estamos a falar dos trabalhadores, empregadores junto ao governo para discutir problemas candente em relativo ao sector laboral”.
Niconte apontou que despedimento tem haver com a precariedade dos contratos de trabalho. “Eles reclamam isso e falam que há pouca observância das formalidades legais que oferecem alguma garantia em relação aos contratos de trabalho, reconhecemos provavelmente há essa fragilidade, mas é algo que ainda vamos analisar”, concluiu a fonte. (Hermínio Raja)
