Nampula (IKWELI) – O governador de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, instou a juízes e procuradores da província a serem proactivos na prevenção de actos que consubstanciam o extremismo violento na província, pois, no seu entender, neste cenário, a resposta judicial e criminal deixa de ser apenas reactiva e passa a ser também preventiva
Os magistrados participam, na capital provincial, de um treinamento em extremismo violento e violência baseada no género e Abdula foi convidado a dirigir a abertura do evento.
“Não podemos falar de justiça sem olhar para o contexto em que ela actua. Nampula tem sido desafiada pelo fenómeno do extremismo violento, que procura fragilizar o Estado de Direito e quebrar a coesão social das nossas comunidades,” recordou o governador, referindo que “neste esforço, o SERNIC desempenha um papel central na investigação criminal, na recolha de prova e na desarticulação das redes criminosas ligadas ao extremismo violento. Mas nenhuma investigação produz efeito duradouro sem um trabalho judicial sólido que se lhe siga.”
Num outro desenvolvimento, Eduardo Abdula anotou que “a violência baseada no género não é um assunto privado. É uma violação grave dos direitos humanos, um obstáculo ao desenvolvimento e uma chaga que fere a dignidade, a segurança e o futuro das nossas famílias,” por isso “esta capacitação chega num momento em que exigimos mais da nossa justiça: celeridade, sensibilidade e isenção. Os temas programados são práticos e urgentes. Com isso pretende-se aprofundamento do quadro legal vigente, discutir técnicas de instrução e julgamento sensíveis à vítima, tratar da protecção de testemunhas e reforçar os mecanismos de articulação entre os Tribunais, o Ministério Público, o SERNIC, a PRM e os serviços de apoio à vítima. O objectivo é claro: uniformizar entendimentos, melhorar a qualidade das decisões e tornar os processos mais céleres para que a confiança do cidadão na justiça se fortaleça.”
“Uma decisão judicial justa, célere e fundamentada na lei retira argumentos aos grupos extremistas, responsabiliza os culpados e devolve segurança às populações.
É aqui que o papel de cada um de vós se torna decisivo. A lei existe, mas é na vossa
interpretação, na forma como conduzem a audiência e apreciam a prova, que a vítima encontra justiça ou vê a sua dor silenciada,” precisou o governador, secundando que “o tribunal não pode ser mais um espaço de revitimização. Espera-se de vós rigor técnico aliado à compreensão do contexto social e psicológico que envolve estas vítimas, maioritariamente mulheres e raparigas,” por isso “cabe ao magistrado assegurar que a prova colhida seja apreciada com imparcialidade, respeitando sempre o devido processo legal, a presunção de inocência e os direitos fundamentais. É na articulação eficaz entre a investigação e o julgamento que o Estado demonstra a sua capacidade de responder com firmeza e legalidade.” (Redação)
