Lichinga (IKWELI) – O Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga condenou, na semana finda, um enfermeiro de 39 anos de idade a dois anos de prisão efectiva pelo crime de corrupção passiva para acto ilícito. O arguido, identificado como Argentino Luís, trabalhava no Hospital Provincial de Lichinga, na província do Niassa, onde ocorreu o crime.
Além da pena de prisão, o tribunal aplicou ao enfermeiro uma multa correspondente a seis meses, calculada à taxa diária de 75,00Mt (setenta e cinco meticais).
O profissional de saúde foi detido pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) durante uma operação que culminou com a sua captura em flagrante delito, quando alegadamente cobrava dinheiro ilícito a uma paciente internada naquela unidade hospitalar.
Segundo as autoridades, a vítima encontrava-se em recuperação após ter sofrido ferimentos resultantes de um acidente de viação. O enfermeiro exigia pagamentos extraoficiais para garantir melhor assistência e atendimento privilegiado.
Durante a leitura da sentença, o juiz Daidu Mirasse afirmou que a pena visa desencorajar práticas de corrupção no aparelho do Estado, sobretudo em sectores sensíveis como o da saúde.
O juiz considerou ainda que a conduta do arguido é grave e incompatível com a função de um profissional de saúde, lembrando que os funcionários públicos recebem salários do Estado para servir os cidadãos sem exigir cobranças ilícitas. (Malito João)
