Nampula (IKWELI) – O Ministério Público, em Nampula, decidiu por entrar nas acções de combate a onda de medo e violência provocada pelos alegados casos de “encolhimento” ou “desaparecimento” de órgãos genitais, fenómeno que tem gerado tumultos e acusações populares em vários pontos da província.
Durante uma conferência de imprensa realizada esta segunda-feira (18), a Porta-Voz da Procuradoria Provincial da República de Nampula, Lucinda Nunes de Caldas da Fonseca, esclareceu que um dos casos mais recentes resultou numa condenação judicial por falsas acusações e instigação pública.
Trata-se de um cidadão de 19 anos que alegou ter sofrido alterações nos órgãos genitais após contacto físico com outro indivíduo numa via pública, situação que acabou por provocar agitação popular e intervenção policial.
Segundo o Ministério Público, o próprio arguido reconheceu em tribunal que os factos não correspondiam à verdade. O Tribunal Judicial da Cidade de Nampula condenou-o a uma pena de 1 ano e 6 meses de prisão, convertida em multa.
A magistrada revelou ainda que decorrem outros processos ligados a casos semelhantes, alguns envolvendo agressões físicas, perseguições e actos de justiça pelas próprias mãos.
Perante o cenário, o Ministério Público apela a população para evitar a propagação de informações falsas, sublinhando que apenas as autoridades competentes têm legitimidade para investigar eventuais crimes.
A instituição advertiu igualmente que qualquer pessoa envolvida em alarmismo, linchamentos ou acusações sem provas poderá responder criminalmente. (Malito João)
