Nampula (IKWELI) – O governador da província de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, defendeu, esta terça-feira (19), o fortalecimento do sistema de justiça como instrumento essencial no combate ao crime organizado, corrupção e tráfico de drogas.
O pronunciamento foi feito durante a abertura da sessão de capacitação de magistrados judiciais e do Ministério Público em matéria de recuperação e gestão de activos, realizada na cidade de Nampula.
Na ocasião, o governador alertou que as fragilidades no sector da justiça representam riscos sérios para o Estado de Direito, favorecendo o crescimento de práticas criminosas que ameaçam a estabilidade social e o futuro da juventude moçambicana.
“Há sectores em que atrasos custam dinheiro. Há outros em que custam oportunidades. Mas há um sector em que fragilidades custam justiça”, disse Eduardo Abdula diante de magistrados, procuradores e parceiros de cooperação presentes no evento.
O dirigente provincial destacou ainda que a recuperação e gestão de activos constitui uma ferramenta estratégica no combate à criminalidade económica e ao branqueamento de capitais, sobretudo numa altura em que a província intensifica acções de enfrentamento ao tráfico e consumo de drogas.
Segundo Abdula, o tráfico de droga não deve ser visto apenas como um problema de segurança pública, mas também como uma ameaça à saúde, à estabilidade das famílias e ao desenvolvimento da juventude.
O governador lembrou que o Executivo provincial lançou recentemente uma campanha de tolerância zero contra o consumo e tráfico de drogas.
“Quando o Estado recupera activos ilicitamente apropriados, não está apenas a aplicar a lei, está a restaurar justiça, está a reafirmar a autoridade do Estado e está, acima de tudo, a afirmar com clareza que o crime não pode compensar”, afirmou Abdula.
Durante o encontro, o governador saudou o Projecto de Melhoria do Acesso à Justiça no Norte de Moçambique, apoiado pela Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação, considerando que iniciativas do género contribuem para reforçar a capacidade técnica dos magistrados e aproximar a justiça dos cidadãos.
Eduardo Abdula reiterou que a província de Nampula continuará disponível para apoiar iniciativas voltadas ao fortalecimento da justiça, defendendo que uma justiça eficiente interessa não apenas aos juristas, mas também aos empresários, famílias e jovens que procuram oportunidades e protecção social. (Malito João)
