Nampula (IKWELI) – A província de Nampula acolheu, na sexta-feira (15), uma sessão de auscultação e socialização da proposta de revisão do Decreto n.º 11/90, de 1 de Junho, instrumento que regula o funcionamento do ensino particular em Moçambique.
O encontro decorreu na Direcção Provincial da Educação e reuniu representantes de escolas privadas, técnicos do sector e especialistas da área educacional.
A reunião foi orientada por Paulo Patrício Banguine, Director Jurídico do Ministério da Educação e Cultura, que explicou que a revisão do decreto pretende ajustar o quadro legal às actuais exigências do sistema nacional de ensino, marcado pelo crescimento do sector privado e pela diversificação dos currículos leccionados no País.
Durante a sessão, o Director Provincial da Educação em Nampula, William Simão Tunzine, revelou que a província possui actualmente 119 escolas particulares, sendo sete com currículo estrangeiro, situação que, segundo afirmou, exige mecanismos mais eficazes de regulação e fiscalização.
Entre as principais contribuições apresentadas pelos participantes destacou-se a proposta de introdução obrigatória das disciplinas de História e Geografia de Moçambique em todas as escolas que adoptam currículos estrangeiros.
Os intervenientes defendem que a medida pode fortalecer a valorização da identidade nacional e o conhecimento da realidade moçambicana por parte dos estudantes.
Os debates abordaram ainda questões ligadas ao licenciamento, funcionamento e garantia da qualidade de ensino nas instituições privadas, numa altura em que o subsistema do ensino particular continua em expansão em várias províncias do País.
Paulo Patrício Banguine afirmou que a auscultação realizada em Nampula integra um processo nacional de recolha de contribuições para a actualização dos instrumentos legais do sector da educação, visando tornar o sistema mais eficiente, organizado e ajustado ao contexto actual de Moçambique. (Malito João)
