Nampula (IKWELI) – Dois funcionários do sector da Saúde na província de Nampula foram detidos, por ordens do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, por prática de ilícitos criminais relacionados com a gestão e execução de fundos públicos destinados à construção de infra-estruturas sanitárias na província.
A detenção ocorreu ontem, quinta-feira (7), e os casos estão relacionado com obras subfacturadas e abandonadas nos distritos de Malema e Eráti, casos despoletados pelo governador de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, em 2025.
“As investigações incidiram sobre procedimentos de contratação pública realizados no sector de saúde durante o ano 2022, envolvendo dirigentes e funcionários públicos afectos à então Direcção Provincial de Saúde, bem como representantes de empresas privadas contratadas para a execução de obras públicas,” explica, em nota de imprensa, aquela unidade da Procuradoria da República especializada em crimes sobre a corrupção.
Segundo a mesma nota, “dos elementos recolhidos, constatou-se que foram efectuados pagamentos avultados a favor de empresas contratadas para construção e fiscalização de centros de saúde, sem correspondência com o grau real de execução das obras e dos serviços contratados,” como também, “foram autorizados pagamentos antecipados e parcelados em percentagens significativamente superiores ao nível de execução física das obras, houve celebração de adendas contratuais consideradas lesivas do interesse público, foram efectuados pagamentos integrais a entidades fiscalizadodos desembolsos financeiros pelo estado.
” Esta engenharia custou aos cofres do Estado mais de 22 milhões de meticais e o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, na sua investigação, apurou que “foram recolhidos elementos que indiciam a existência de transferências financeiras entre representantes das empresas adjudicatárias e alguns agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação e gestão dos contratos. Os detidos são acusados da prática de crimes de abuso de cargo ou função, administração danosa, corrupção passiva para acto ilícito, corrupção activa e fraude.(Redação)
