TJP reflete sobre “estado de saúde” da Justiça em Nampula

Nampula (IKWELI) – O Tribunal Judicial da Província de Nampula (TJPN) reuniu o seu pessoal, na segunda-feira (04), para discutir assuntos relacionados a justiça e flexibilidade dos processos.

A sessão solene, também, foi destinada ao balanço das actividades desenvolvidas durante o último ano judicial, assim como no primeiro trimestre de 2026.

 A cerimónia, realizada na Sala de Conferências da instituição com direito a uma transmissão online, contou com a presença de magistrados Judiciais das Secções Provinciais e dos Tribunais Judiciais dos Distritos, assim como os Chefes dos Sectores.

 Segundo o Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Mahomed Khaled, “a reunião é para reflectir o esforço colectivo dos profissionais e a confiança crescente da comunidade no sistema judicial, assim como o compromisso com a transparência e a dignidade da justiça.”

“A sessão incluiu intervenções de Magistrados Judiciais, que enfatizaram a relevância da comunicação institucional como pilar da cidadania e salvaguarda dos direitos colaboradores,” igualmente, “apresentaram propostas para o cumprimento das metas para o próximo período, entre elas o reforço da celeridade processual quanto ao julgamento de processos de recurso e corrupção, bem como a materialização dos mecanismos alternativos de resolução de conflitos.”

 Na ocasião, foram também apresentadas as principais recomendações do Conselho Judicial, indicadores de desempenho, melhorias da celeridade processual, cumprimento de metas individuais e o fortalecimento da aproximação da justiça aos cidadãos.

 Para o Juiz Presidente, com este balanço, o Tribunal Judicial da Província de Nampula reafirma o seu papel central na promoção da justiça social e na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.” (Hermínio Raja)

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