Maputo (IKWELI) – Moçambique registou, em 2025, um total de 767 acidentes de trabalho, dos quais resultaram em 77 casos de incapacidade permanente total, 184 de incapacidade permanente parcial, 490 de incapacidade temporária e 16 óbitos, evidenciando a necessidade urgente de reforçar medidas de prevenção, fiscalização e promoção da saúde e segurança no trabalho.
Os dados foram avançados esta terça-feira (28) pelo secretário permanente, Paulo Francisco da Silva Beirão, por ocasião do dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, cerimónia que decorreu em Maputo, sobre o lema: “Garantir um Ambiente de Trabalho Saudável e o Bem-Estar Psicossocial.”
Segundo a ministra, estes dados reflectem não apenas a exposição contínua a riscos físicos, mecânicos e ambientais, mas também a crescente influência de factores psicossociais na ocorrência de acidentes, como o stress, a pressão por resultados, a insegurança no emprego, a fadiga mental e relações laborais fragilizadas que têm contribuído para a diminuição da atenção e o aumento de erros no desempenho das tarefas.
A ministra apontou que ambientes de trabalho caracterizado por pressão excessiva, assédio, insegurança e falta de apoio, tendem a gerar stress, ansiedade e outras perturbações que afectam directamente o desempenho e a qualidade de vida.
Alane admitiu que o país ainda tem muitos trabalhadores que enfrentam desafios como longas jornadas de trabalho, recursos limitados e fraca integração de serviços de apoio psicológico, o que agrava os riscos psicossociais, culminando com ambiente de trabalho não saudáveis.
Para colmatar estes desafios considerou que é fundamental adoptar uma abordagem integrada baseada na prevenção, na educação e na promoção do bem-estar “a formação contínua deve incluir temas relacionados à saúde mental, gestão do stress e comunicação interpessoal.”
Por outro lado, o reforço do quadro legal e institucional surge como um passo importante, destacando inclusão de disposições sobre assédio na Lei do Trabalho (Lei n.º 13/2023, de 25 de Agosto) e a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho representam avanços no reconhecimento e combate à violência e ao assédio no local de trabalho, anotou a ministra. (Antónia Mazive)
