Nampula (IKWELI) – O governador de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, manifestou preocupação com as excessivas e repetidas inspecções económicas ao empresariado local sem intenção pedagógica.
Na tarde desta quinta-feira (12), o ministro da Economia, Basílio Muhate, reuniu-se com o empresariado de Nampula e foi nessa ocasião que Abdula fez o pronunciamento.
“Excelência, permita-me transmitir a preocupação que me foi confiada pelos empresários da província. O tecido empresarial local tem manifestado apreensão relativamente à actuação recente das Inspecções Nacionais Económicas na nossa província,” disse o governador na sua intervenção, prosseguindo que “as visitas repetidas e sucessivas aos mesmos agentes económicos, muitas vezes sem uma clara intenção pedagógica ou de orientação — como, aliás, a própria lei preconiza em primeira linha — e antes orientadas para a aplicação de multas de elevado valor, acabam por perturbar o ambiente de negócios e dificultar a atracção de novos investimentos.”
Segundo disse, “não estamos, naturalmente, a afirmar que os agentes económicos não devam cumprir a lei ou conformar a sua actividade com o quadro legal vigente. O cumprimento da lei é um dever de todos. Contudo, também as acções inspectivas devem ser realizadas com estrito respeito pelo enquadramento legal que as rege, privilegiando a correcção de irregularidades e a melhoria dos procedimentos, em vez de uma lógica predominantemente sancionatória.”
Num outro desenvolvimento, Abdula elaborou que “importa recordar que, entre Outubro de 2024 e Junho de 2025, a nossa província foi fortemente afectada por ciclones devastadores, que causaram danos significativos nas infra-estruturas, nas cadeias de abastecimento e na própria actividade económica. Muitas empresas continuam ainda num processo de recuperação,” mas “reconhecemos plenamente o papel do Estado na fiscalização das actividades económicas e na defesa do interesse público. Porém, julgamos essencial que estas acções sejam conduzidas com equilíbrio, ponderação e sensibilidade ao contexto económico actual.”
“Nesse espírito, gostaríamos também de solicitar a Vossa Excelência que leve esta preocupação ao conhecimento de Sua Excelência o Presidente da República, ponderando-se a possibilidade de revisão ou eventual perdão das multas aplicadas neste período particularmente difícil, permitindo que as empresas possam canalizar os seus recursos para a recuperação, melhoria e crescimento das suas actividades,” concluiu o governador. (Redação)
