Nampula (IKWELI) – A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) tornou público, na manhã desta segunda-feira (2), em Maputo, um comunicado de repúdio contra conteúdos audiovisuais divulgados nas redes sociais por um cidadão que se identifica como JOTA Pachoneia, o Resiliente.
Num comunicado publicado na página oficial do Facebook da AMJ, a agremiação sublinha que as publicações atingem directamente a classe dos magistrados judiciais e a própria instituição judicial.
No documento, a AMJ afirma que as publicações são marcadas por um discurso ofensivo e difamatório, dirigido contra magistrados judiciais. Segundo a associação, os conteúdos têm como finalidade manchar o bom nome, a honra e a reputação de profissionais que exercem funções na administração da justiça, colocando em causa a sua idoneidade.
No mesmo comunicado, a associação declara que vem a público manifestar o seu mais profundo repúdio face aos recentes conteúdos audiovisuais divulgados nas redes sociais pelo cidadão que se identifica como Jota Pachoneia o Resiliente “A AMJ sublinha que, embora respeite a liberdade de expressão e o exercício da cidadania, tais direitos não são absolutos e devem respeitar os limites impostos pela lei, sobretudo no que diz respeito à honra e ao bom nome de terceiros.”
A organização reforça ainda que ataques dirigidos a magistrados no exercício das suas funções representam, por extensão, uma afronta à própria instituição judicial e à estabilidade do Estado de Direito Democrático.
Neste contexto a AMJ, manifesta solidariedade aos juízes visados, incentivando-os a manterem-se firmes na sua missão constitucional, pautando-se pela isenção, imparcialidade e estrita obediência à lei.
A Associação Moçambicana do Juízes assegura que continuará atenta a situações desta natureza, reafirmando a sua posição institucional ao declarar que a AMJ continuará vigilante para dissuadir a qualquer tentativa de ofensa desta natureza a todos os seus membros. (Malito João)
