Moçambique assiste, com preocupante normalidade, ao agravamento da insegurança nas estradas. As atrocidades rodoviárias deixaram de ser episódios isolados para se tornarem rotina diária, muitas vezes à vista das próprias autoridades fiscalizadoras. O que se presencia não é apenas desrespeito ao Código da Estrada, mas uma erosão progressiva da autoridade do Estado.
Multiplicam-se infrações elementares: condução sem carta, ausência de capacete, falta de iluminação adequada, viaturas sem chapa de matrícula, transporte de cinco ou mais passageiros em motorizadas, ultrapassagens em sinal vermelho e manobras perigosas em plena via pública. Em horas de ponta, as ultrapassagens simultâneas em ambos os sentidos da mesma faixa — frequentemente protagonizadas por transportadores semicolectivos, os chamados “chapeiros” — agravam o congestionamento e colocam vidas em risco.
O mais inquietante é que tais irregularidades ocorrem, muitas vezes, na presença de agentes do INATRO, da Polícia Municipal e da Polícia de Trânsito. Quando um agente se dispõe a fiscalizar, arrisca-se a enfrentar pressão de grupos organizados de motorizadas ou interferências externas que inviabilizam a aplicação da lei. Assim, instala-se uma sensação de impunidade que alimenta novos abusos.
Onde reside, afinal, o problema?
Não se trata apenas de falta de meios ou de recursos humanos. A raiz da questão parece estar na fragilidade da tomada de decisões firmes e na vulnerabilidade do sistema a influências indevidas — desde pressões informais até as conhecidas “chamadas telefónicas” que, em muitos casos, servem para facilitar o incumprimento da lei. Quando a autoridade cede à influência, a lei deixa de ser instrumento de ordem para se tornar objeto de negociação.
O resultado é uma espécie de “anarquia rodoviária”, um cenário que lembra o velho oeste, onde prevalece a lei do mais audaz. Porém, nas estradas, essa audácia custa vidas. Cada infração tolerada hoje é um acidente potencial amanhã.
A fiscalização não pode ser seletiva nem temerosa. Precisa ser técnica, imparcial e sustentada por respaldo institucional claro. O agente que cumpre o seu dever deve sentir-se protegido pelo sistema, e não isolado diante da pressão social ou política.
A segurança rodoviária não é um favor; é uma obrigação do Estado e um direito do cidadão. Enquanto persistir a fragilidade na aplicação das normas, continuará a crescer a onda de insegurança que ameaça condutores, passageiros e peões.
É tempo de restaurar a autoridade da lei nas estradas, antes que a ignorância rodoviária se transforme em tragédia irreversível.
Luis Vasconcelos
Um Olhar Atento
