Nampula (IKWELI) – A Empresa ECOGEM’s Limitada, vocacionada a exploração de ouro no distrito de Lalaua, província de Nampula, recebeu uma multa de 21 milhões de meticais, além de sofrer uma paralisação de 48 meses até a compensação das famílias deslocadas em consequência da exploração mineira na região.
A aplicação da multa de 21 milhões de meticais é devido à exploração mineira, sem licença ambiental.
O caso ganhou grande repercurção na mídia após uma denúncia do administrador do distrito de Lalaua, Silvério João, facto que movimentou uma equipe muitissectorial ao terreno para auscultar a situação.
O Director Geral da Agência Nacional de Qualidade Ambiental (AQUA), Renato Timane, esclareceu, nesta quinta-feira (26), na cidade de Nampula, que a empresa não seguiu alguns princípios para a sua operação legal.
“A empresa não seguiu todos os procedimentos que eram estabelecidos por Lei para a sua operação. A empresa tem uma licença de prospecção mineira que dura por 5 anos, no entanto, no meio do processo ela solicitou uma licença de exploração, e no terreno, a empresa está a fazer prospecção, mas há aspectos que precisam de uma análise ambiental,” disse.
Segundo Renato Timane, verificou-se também, que apenas 4 famílias haviam sido compensadas pela empresa. “As comunidades foram deslocadas do local, não houve sequer uma consulta comunitária, as compensações foram apenas para 4 famílias e elas não estão satisfeitas com a situação, tudo isso precisa ser reestruturado. Em relação às famílias deslocadas, a lei mineira dá 48 meses para organizar todo o processo de DUAT [título do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra], e outros documentos que sejam necessários, mas isso implica paralisar a empresa e tramitar tudo.”
“Na primeira constatação, a multa era de Quatro milhões, trezentos mil meticais, que corresponde a prospecção, sendo categoria B, mas quando recolhemos os documentos, verificamos que ela já tinha a licença de operação, exploração, mas a questão da movimentação da maquinaria não poderia ser prospecção seria exploração e sendo exploração, devia estar na categoria A, a multa sobe para 21 milhões de meticais,” acrescentou a fonte.
Refira-se, que a empresa Ecogel Ltd opera desde meados de 2025, e surge de uma parceria entre moçambicanos e estrangeiros. (Felismina Maposse)
