Nampula (IKWELI) – A Associação Kóxukhuro, organização de defesa e promoção de direitos humanos, submeteu, na manhã desta segunda-feira (16), uma participação criminal junto da Procuradoria Provincial da República de Moçambique em Nampula, contra alguns membros da Polícia da República de Moçambique (PRM), denunciando alegados actos ilícitos praticados por agentes da corporação durante os meses de janeiro e fevereiro.
Falando em conferência de imprensa, Gamito dos Santos, presidente da agremiação afirmou existir um esquema de corrupção instalado em algumas subunidades policiais na cidade de Nampula, onde cidadãos indefesos estariam a ser alvo de extorsão, através de cobranças ilícitas e outras práticas consideradas abusivas.
A organização denunciou ainda supostos casos de tortura e baleamentos ocorridos no interior de algumas esquadras, envolvendo detidos que, em certos casos, estariam sem acesso a cuidados médicos, situação que, na sua óptica, configura graves violações dos direitos humanos.
“Nós acabamos de submeter dois documentos, são duas participações, as duas contra o comandante da 2ª Esquadra, porque ele está sendo acusado de orquestrar ou melhor dizer de instalar um sistema interno na 2ª Esquadra de confissão por tortura. Primeiro temos um caso de quatro jovens que foram detidos no dia 28 de Janeiro, essas pessoas residem no bairro dos Belenenses, foram torturados gravemente para confessar um crime que supostamente estes não cometeram e estes indivíduos foram soltos mediante a um esquema de corrupção, um deles pagou cerca de 80.000,00Mt (oitenta mil meticais) e outro cerca de 14.000,00Mt (catorze mil meticais) e outro pagou 7.000,00Mt (sete mil meticais). Esses valores estão documentados e nós deixamos ali ao nível da procuradoria para que investigue e responsabilize os indivíduos pela tortura desses cidadãos, porque nós temos fotografias que ilustram o corpo desses jovens massacrados”.
Face ao cenário descrito, a Kóxukhuro diz estar a agir no cumprimento das suas responsabilidades e apelou à intervenção das entidades competentes para averiguar os factos, ao mesmo tempo que convidou os órgãos de comunicação social a acompanharem e darem cobertura ao caso.
“Outro cidadão foi detido na 2ª Esquadra e foi baleado dentro da esquadra, ou seja, as pessoas prenderam esse cidadão, depois de estar preso na 2ª Esquadra levaram para uma parte incerta, que supõe-se que era queimar arquivo e lá balearam a pessoa de forma premeditada para confessar também um crime que supostamente ele não terá cometido. Agora a questão cometer ou não cometer o crime isso é responsabilidade do tribunal, não queremos saber, mas a verdade, a confissão por tortura na República de Moçambique é crime, de certa forma submetemos um documento para exigir que a procuradoria provincial investigue esses casos e responsabilize os indivíduos”.
O presidente da Kóxukhuro disse que os trabalhos estão em curso no sentido de trazer à tona outros vários casos. (Malito João)
