Maputo (IKWELI) – O Observatório das Mulheres em Moçambique registou, entre 1 de janeiro a 11 de setembro corrente, 43 casos de mulheres assassinadas e mais de 42 casos de violação sexual, um cenário que a instituição classifica como extremamente preocupante.
De acordo com dados de 2024 da Procuradoria-Geral da República (PGR), em média, uma mulher é assassinada a cada dois dias, vítima de violência perpetrada por parceiros ou por desconhecidos.
A directora executiva do Observatório das Mulheres, Quitéria Guirengane, sublinhou que esta não é uma luta apenas das mulheres, “é uma luta de mulheres e homens. O maior número de pessoas que nos procuram em busca de ajuda são os pais das vítimas.”
Guirengane defende a criação de uma lei específica de femicídio, mas lembra que existem diferentes correntes dentro da sociedade civil. Enquanto uns apelam para uma revisão profunda do Código Penal, inspirada no modelo brasileiro, com leis mais severas, outros alertam que o problema não se resolve apenas com punição. “Temos casos de pessoas que, mesmo após cumprirem pena, voltam a cometer os mesmos crimes,” destacou.
Neste sentido, a dirigente aponta a necessidade de uma Lei de violência baseada no género que integre também mecanismos de reabilitação, além de exigir maior eficácia e sensibilidade por parte dos tribunais.
Guirengane acrescentou ainda que as organizações da sociedade civil enfrentam grandes desafios na aplicação de medidas cautelares de proteção às vítimas. “Temos um mecanismo sectorial de atendimento integrado às vítimas de violência, mas a sua operacionalização continua a ser um grande desafio,” lamentou concluindo. (Antónia Mazive)
