Nampula (IKWELI) – O Secretário de Estado (SdE) na província de Nampula, Plácido Pereira, diz-se preocupado com a existência de reclusos com penas expiradas no Estabelecimento Penitenciário Regional Norte, e garantiu que vai encetar diligências para entender o que está por detrás da situação para que os mesmos sejam postos em liberdade.
A situação, que viola os direitos humanos, foi denunciada por Elísio de Sousa, membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade da Assembleia da República, em visita recente a província de Nampula.
“Temos de cumprir com a legislação, estas instituições são geridas por normas, mas nós vamos fazer o seguimento e perceber as razões dos que já tenham concluído as suas penas, o normal é serem libertados, não posso dizer o prazo, porque depende dos decisores, como disse existem instituições que são regidas por normas próprias,” disse Pereira.
Numa entrevista colectiva, Pereira, também, abordou a questão da superlotação das cadeias, que “é uma preocupação, não só de Nampula, mas de todo o país.” (Virgínia Emília)
